Saúde sofre baixa no Pará

Governo corta recursos de 23 municípios, incluindo Belém, após constatar irregularidades nas gestões municipais

RAFAEL QUERRER

Da Sucursal de Brasília, DF

Vinte e três municípios paraenses, incluindo Belém, perderão R$ 436.890 para a Saúde da Família, segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da União. Os municípios deixarão de receber o custeio para 18 equipes de Saúde Bucal (ESB) nas modalidades um e dois, 19 equipes da Saúde da Família (ESF) e 210 agentes comunitários de saúde (ACS). O motivo é a duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A mais prejudicada é Belém, que perderá uma ESB, uma ESF e 34 ACS, totalizando R$ 45.600.

Marituba vem a seguir, com um corte de R$ 38.280 para 14 ACS, dois ESB e um ESF. Goianésia do Pará, no sudoeste do Estado, ficará sem R$ 24.040 para os serviços de 12 ACS, um ESB e um ESF. A medida faz parte de um esforço de fiscalização e transparência na aplicação dos recursos da Atenção Básica e é feita sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovam ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, essas medidas reforçam a responsabilidade de monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica, transferidos para municípios e Distrito Federal. Também trabalha no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, que cobre hoje cerca de 60% da população brasileira em mais de 5.400 municípios. No Pará, a cobertura alcança 80,41% dos habitantes, com mais de 14 mil agentes e quase mil equipes.

O valor do incentivo financeiro mensal de cada ESF é de R$ 10.695,00; para cada ESB, a quantia varia de R$ 2.230,00 (ESB1) a R$ 2.980,00 (ESB2), e R$ 950,00 é o dinheiro gasto por agente. Segundo a pasta, a suspensão dos recursos não resulta em prejuízo ao programa e, tão logo os municípios regularizem a duplicidade dos cadastros, o repasse federal é retomado.

A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.

   

Valores suspensos

Altamira R$ 17.180,00

Ananindeua R$ 15.930,00

Belém R$ 45.600,00

Benevides R$ 21.100,00

Brasil Novo R$ 2.230,00

Curralinho R$ 11.760,00

Dom Eliseu R$ 18.160,00

Eldorado dos

Carajás R$ 20.120,00

Goianésia do Pará R$ 24.040,00

Ipixiuna do Pará R$ 2.230,00

Mãe do Rio R$ 23.330,00

Marituba R$ 38.280,00

Mocajuba R$ 15.930,00

Moju R$ 2.230,00

Oeiras do Pará R$ 21.810,00

Paragominas R$ 24.040,00

Rio Maria R$ 22.080,00

Santa Isabel R$ 22.080,00

Santarém Novo R$ 7.840,00

São Félix do Xingu R$ 21.810,00

São Geraldo

do Araguaia R$ 16.910,00

São Sebastião

da Boa Vista R$ 24.040,00

Vitória do Xingu R$ 18.160,00

Fonte: Ministério da Saúde