A
situação em Anajás, município do arquipélago do Marajó, beira o
inacreditável, tal é a desfaçatez com os princípios constitucionais,
além da miséria e do abandono históricos da região. Em recente
audiência pública – na qual a ausência do prefeito e secretariado foi
eloquente - , o Bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona, e a Irmã
Henriqueta Cavalcante, coordenadores da Comissão Justiça e Paz da CNBB
Norte 2, ficaram indignados com o drama local nas áreas de Saúde
Pública, Educação e Segurança Pública, especialmente os inúmeros casos
de abusos sexuais e violência contra crianças, e fizeram menção à
necessidade do povo marajoara sair da inércia e, exercendo seu papel
cidadão, lutar por uma nova história para seus filhos.
Um dos
fatos mais chocantes é a postura do único médico no município, Bira
Barbosa, face ao recente abuso sexual de 20 crianças, ao se recusar
fazer os exames de conjunção carnal, e a falta de apoio da gestão
municipal ao conselho tutelar.
Não existe Plano Municipal de
Saúde que defina as necessidades e melhor destinação dos recursos
repassados e organize a Atenção Básica com foco na melhoria do Posto de
Saúde da Família. Por outro lado, há problemas graves referentes à
situação sanitária do Hospital Municipal, detectada após 10 dias de
fiscalização, e medicamentos da farmácia do hospital estão em falta há
pelo menos três meses. E se não forem intensificadas as ações de
vigilância epidemiológica da malária diante do risco iminente do aumento
no número de casos devido a interrupção dessas ações, podem voltar os
antigos indicadores de mais de 100 por cento da população atingida pela
doença. Os usuários do SUS não conseguem fichas para consulta médica, o
tratamento é desumano.
A produção ambulatorial e de serviços
próprios do Programa de Saúde da Família e do Agente Comunitário de
Saúde não são digitalizados. O município já perdeu recursos e equipes
como consequência da falta de alimentação do banco de dados. A estrutura
da unidade de saúde é precária, inadequada, sem espaço para trabalhar. A
zona rural está sem enfermeiro e os agentes sem coordenação, sem
monitoramento e acompanhamento das suas atividades. Falta combustível
para que os Agentes Comunitários de Saúde trabalhem em áreas extensas e
distantes. Com sobrecarga, a equipe de endemias abandonou a zona rural,
não faz mais vigilância sistemática de casos de malária com busca ativa.
Pacientes graves transferidos para Belém ou Breves são transportados
pela rua, a pé ou em bicicletas, com soro instalado, no sol quente, sem
respeito pela sua condição.
O hospital municipal não dispõe de
um só aparelho de ultrassonografia. Faltam lâmpadas nos corredores, o
laboratório ficou parado duas semanas porque o ar condicionado estragou e
ninguém consertou. Não há lençol nos leitos, o atendimento ao público é
de péssima qualidade, os usuários se queixam de que o médico, conhecido
como Dr. Bira, maltrata as pessoas. Os postos de saúde do interior
estão sendo gerenciados por pessoas despreparadas, que exercem o papel
de técnico de enfermagem sem capacitação. A falta de organização da
campanha de vacina já teve como consequência a baixíssima cobertura. Os
postos de saúde da zona rural estão fechados. O ônibus escolar está
parado há anos na porta de uma escola e as lanchas “voadeiras” se
deterioram abandonadas na margem do rio Anajás, na frente da cidade.
A educação é uma tragédia à parte. Denúncia de uma mãe sobre a
qualidade da merenda na escola Maria Iraneide foi apenas um dos pontos
do descaso. De modo geral, quando não tem merenda, os professores
liberam os alunos mais cedo, prejudicando o aprendizado. A necessidade
de uma Universidade em Anajás é pleiteada em razão de que a pobreza é
muito grande e ninguém tem dinheiro para ir embora estudar fora; os
estudantes terminam o ensino médio e ficam sem perspectiva, e com o
futuro comprometido. Por sinal, a população de Anajás pediu aos
coordenadores da audiência pública que intercedam junto ao governo do
Estado para que a única escola de ensino médio de Anajás volte a
funcionar. Muitos alunos estão sem poder estudar. E todos pedem a
implantação do Programa Saúde na Escola, obrigatório pelo governo
federal.
Para se ter uma ideia, o local de armazenamento da
merenda escolar fica numa antiga fábrica de palmito de um genro do
prefeito (!). Proliferam denúncias de que a merenda escolar está sendo
desviada e usado no PSF e no hospital municipal. A filha advogada,
Vanusa, é a principal assessora do prefeito; na verdade ela é quem manda
e decide as coisas para ele. Para mascarar a situação, é contratada
pela Câmara de vereadores, cujo presidente é seu tio. A outra filha,
Viviane, é contadora da prefeitura, juntamente com seu marido, também
contador. Sobrinhos e cunhadas também fazem parte da administração
municipal. O secretário adjunto da saúde é sobrinho do prefeito, não
trabalha, é empresário e só cuida dos próprios negócios, nem vai à
secretaria, só de vez em quando. O irmão do prefeito, ex- vereador, hoje
é o chefe de empreitas para obras do município. A secretária de
educação, Rosa Sardinha; a diretora de Ensino, Elza Sardinha; e a chefe
do Cartório Eleitoral, Ruth Helena Sardinha, são todas cunhadas do
prefeito. Outro irmão do prefeito, Rosevar Mendes, é o representante do
município em Belém.
O prefeito de Anajás também aluga as
dependências do próprio hotel para a prefeitura, onde hospeda o médico
do hospital, e os dois advogados – Jussara e seu marido Jorge -, onde
instalou um escritório todo reformado para eles trabalharem. Ah! A
diretora da creche "Bolinha" é Isabel Sardinha, outra cunhada sortuda. A
coordenação pedagógica no município fica com dois sobrinhos do
prefeito: Benedito e Elisandra Sardinha.
Enquanto isso, a
população local grita contra a precariedade do transporte escolar, que
põe em risco a vida das crianças; clama por providências contra um
diretor de escola que pratica assédio sexual em troca de notas. Na
escola Prudência de Menezes os alunos fazem uso de drogas no horário do
almoço, quando os vigias não estão presentes. É rotineiro o uso de
atestado médico por alguns professores, que em seguida são vistos
passeando. Para piorar a situação, o prefeito demitiu os instrutores que
trabalhavam nas creches e 150 crianças ficaram desassistidas. E ninguém
faz algo.
Na audiência pública cidadãos disseram que a polícia
só precisa decidir prender os traficantes de drogas, já que sabe
perfeitamente quem são e onde ficam.
O destino do lixo urbano é outro problema, fica numa área próxima ao Laranjal, e está caindo no rio.
Há necessidade de uma delegacia das mulheres diante de casos de
violência e mau atendimento por parte dos policiais do sexo masculino.
Foi denunciado na audiência pública que os agressores chegam antes, dão
dinheiro e não são presos. Uma mãe denunciou que sua filha foi
violentada e o agressor continua solto e impune e é vigia de uma escola.
A segurança pública é balela em Anajás. Ninguém fiscaliza os barcos que
transportam drogas, em especial cocaína, maconha e crack. Muito menos
os casos de prostituição infantil dentro dos barcos, ou as embarcações
que vão buscar açaí. A Rede de justiça não funciona e Anajás se
transformou em uma cidade sem lei.
Na comunidade do Igarapé do
Francês, os moradores deixaram claro que se sentem totalmente
abandonados. Crianças estão deixando de estudar porque o barco não passa
para conduzi-las até a escola; professoras trabalham somente duas ou
três vezes ao mês; escolas estão para cair de tão velhas; e a merenda
escolar não chega. Na área da saúde, a população não tem nenhum tipo de
atendimento. Quando alguém adoece ou é picado por cobra tem que se
locomover até a sede do município, e alguns chegam até morrer durante o
percurso. Há muitas crianças passando fome e para muitas delas, do
Igarapé Sa-Parará e da Vila Joviliano Pantoja (município de Chaves),
“maconha se tornou bombom de criança e adolescente".
Outra
situação gritante é no que se refere ao serviço dos trabalhadores da
fábrica de palmito: vivem em espécie de escravidão. Os preços dos
produtos vendidos pelos patrões para os empregados são exorbitantes. Por
exemplo: um litro de farinha chega a custar R$ 12. Sem contar que
nenhum tem carteira de trabalho assinada e todos ganham uma miséria.
Membros do Conselho Tutelar e de Direito denunciaram que sofrem
perseguição por alguns policiais e pelo vice-prefeito, chegando até a
ameaça de morte. Um grupo de adolescentes e seus responsáveis
denunciaram a prática de dois PMs que já espancaram todos eles e vivem
ameaçando-os. Um dos jovens apresentou vídeo onde confirma vários
hematomas no corpo causados pelo espancamento dos policiais. A Comissão
Justiça e Paz encaminhará todas as denúncias às autoridades competentes.
O Bispo Dom José Azcona e a Irmã Henriqueta já reuniram com o prefeito
de Anajás, Edson da Silva Barros, o Boró, e insistiram nos pedidos de
medidas urgentes.
Desnecessário dizer que o Governo do Estado
como um todo, MPE-PA, Polícia Federal, MPF, MPT, CGU, TCE-PA e TCM-PA
devem fazer uma operação pente fino com a máxima urgência em Anajás.
Um dos fatos mais chocantes é a postura do único médico no município, Bira Barbosa, face ao recente abuso sexual de 20 crianças, ao se recusar fazer os exames de conjunção carnal, e a falta de apoio da gestão municipal ao conselho tutelar.
Não existe Plano Municipal de Saúde que defina as necessidades e melhor destinação dos recursos repassados e organize a Atenção Básica com foco na melhoria do Posto de Saúde da Família. Por outro lado, há problemas graves referentes à situação sanitária do Hospital Municipal, detectada após 10 dias de fiscalização, e medicamentos da farmácia do hospital estão em falta há pelo menos três meses. E se não forem intensificadas as ações de vigilância epidemiológica da malária diante do risco iminente do aumento no número de casos devido a interrupção dessas ações, podem voltar os antigos indicadores de mais de 100 por cento da população atingida pela doença. Os usuários do SUS não conseguem fichas para consulta médica, o tratamento é desumano.
A produção ambulatorial e de serviços próprios do Programa de Saúde da Família e do Agente Comunitário de Saúde não são digitalizados. O município já perdeu recursos e equipes como consequência da falta de alimentação do banco de dados. A estrutura da unidade de saúde é precária, inadequada, sem espaço para trabalhar. A zona rural está sem enfermeiro e os agentes sem coordenação, sem monitoramento e acompanhamento das suas atividades. Falta combustível para que os Agentes Comunitários de Saúde trabalhem em áreas extensas e distantes. Com sobrecarga, a equipe de endemias abandonou a zona rural, não faz mais vigilância sistemática de casos de malária com busca ativa. Pacientes graves transferidos para Belém ou Breves são transportados pela rua, a pé ou em bicicletas, com soro instalado, no sol quente, sem respeito pela sua condição.
O hospital municipal não dispõe de um só aparelho de ultrassonografia. Faltam lâmpadas nos corredores, o laboratório ficou parado duas semanas porque o ar condicionado estragou e ninguém consertou. Não há lençol nos leitos, o atendimento ao público é de péssima qualidade, os usuários se queixam de que o médico, conhecido como Dr. Bira, maltrata as pessoas. Os postos de saúde do interior estão sendo gerenciados por pessoas despreparadas, que exercem o papel de técnico de enfermagem sem capacitação. A falta de organização da campanha de vacina já teve como consequência a baixíssima cobertura. Os postos de saúde da zona rural estão fechados. O ônibus escolar está parado há anos na porta de uma escola e as lanchas “voadeiras” se deterioram abandonadas na margem do rio Anajás, na frente da cidade.
A educação é uma tragédia à parte. Denúncia de uma mãe sobre a qualidade da merenda na escola Maria Iraneide foi apenas um dos pontos do descaso. De modo geral, quando não tem merenda, os professores liberam os alunos mais cedo, prejudicando o aprendizado. A necessidade de uma Universidade em Anajás é pleiteada em razão de que a pobreza é muito grande e ninguém tem dinheiro para ir embora estudar fora; os estudantes terminam o ensino médio e ficam sem perspectiva, e com o futuro comprometido. Por sinal, a população de Anajás pediu aos coordenadores da audiência pública que intercedam junto ao governo do Estado para que a única escola de ensino médio de Anajás volte a funcionar. Muitos alunos estão sem poder estudar. E todos pedem a implantação do Programa Saúde na Escola, obrigatório pelo governo federal.
Para se ter uma ideia, o local de armazenamento da merenda escolar fica numa antiga fábrica de palmito de um genro do prefeito (!). Proliferam denúncias de que a merenda escolar está sendo desviada e usado no PSF e no hospital municipal. A filha advogada, Vanusa, é a principal assessora do prefeito; na verdade ela é quem manda e decide as coisas para ele. Para mascarar a situação, é contratada pela Câmara de vereadores, cujo presidente é seu tio. A outra filha, Viviane, é contadora da prefeitura, juntamente com seu marido, também contador. Sobrinhos e cunhadas também fazem parte da administração municipal. O secretário adjunto da saúde é sobrinho do prefeito, não trabalha, é empresário e só cuida dos próprios negócios, nem vai à secretaria, só de vez em quando. O irmão do prefeito, ex- vereador, hoje é o chefe de empreitas para obras do município. A secretária de educação, Rosa Sardinha; a diretora de Ensino, Elza Sardinha; e a chefe do Cartório Eleitoral, Ruth Helena Sardinha, são todas cunhadas do prefeito. Outro irmão do prefeito, Rosevar Mendes, é o representante do município em Belém.
O prefeito de Anajás também aluga as dependências do próprio hotel para a prefeitura, onde hospeda o médico do hospital, e os dois advogados – Jussara e seu marido Jorge -, onde instalou um escritório todo reformado para eles trabalharem. Ah! A diretora da creche "Bolinha" é Isabel Sardinha, outra cunhada sortuda. A coordenação pedagógica no município fica com dois sobrinhos do prefeito: Benedito e Elisandra Sardinha.
Enquanto isso, a população local grita contra a precariedade do transporte escolar, que põe em risco a vida das crianças; clama por providências contra um diretor de escola que pratica assédio sexual em troca de notas. Na escola Prudência de Menezes os alunos fazem uso de drogas no horário do almoço, quando os vigias não estão presentes. É rotineiro o uso de atestado médico por alguns professores, que em seguida são vistos passeando. Para piorar a situação, o prefeito demitiu os instrutores que trabalhavam nas creches e 150 crianças ficaram desassistidas. E ninguém faz algo.
Na audiência pública cidadãos disseram que a polícia só precisa decidir prender os traficantes de drogas, já que sabe perfeitamente quem são e onde ficam.
O destino do lixo urbano é outro problema, fica numa área próxima ao Laranjal, e está caindo no rio.
Há necessidade de uma delegacia das mulheres diante de casos de violência e mau atendimento por parte dos policiais do sexo masculino. Foi denunciado na audiência pública que os agressores chegam antes, dão dinheiro e não são presos. Uma mãe denunciou que sua filha foi violentada e o agressor continua solto e impune e é vigia de uma escola.
A segurança pública é balela em Anajás. Ninguém fiscaliza os barcos que transportam drogas, em especial cocaína, maconha e crack. Muito menos os casos de prostituição infantil dentro dos barcos, ou as embarcações que vão buscar açaí. A Rede de justiça não funciona e Anajás se transformou em uma cidade sem lei.
Na comunidade do Igarapé do Francês, os moradores deixaram claro que se sentem totalmente abandonados. Crianças estão deixando de estudar porque o barco não passa para conduzi-las até a escola; professoras trabalham somente duas ou três vezes ao mês; escolas estão para cair de tão velhas; e a merenda escolar não chega. Na área da saúde, a população não tem nenhum tipo de atendimento. Quando alguém adoece ou é picado por cobra tem que se locomover até a sede do município, e alguns chegam até morrer durante o percurso. Há muitas crianças passando fome e para muitas delas, do Igarapé Sa-Parará e da Vila Joviliano Pantoja (município de Chaves), “maconha se tornou bombom de criança e adolescente".
Outra situação gritante é no que se refere ao serviço dos trabalhadores da fábrica de palmito: vivem em espécie de escravidão. Os preços dos produtos vendidos pelos patrões para os empregados são exorbitantes. Por exemplo: um litro de farinha chega a custar R$ 12. Sem contar que nenhum tem carteira de trabalho assinada e todos ganham uma miséria.
Membros do Conselho Tutelar e de Direito denunciaram que sofrem perseguição por alguns policiais e pelo vice-prefeito, chegando até a ameaça de morte. Um grupo de adolescentes e seus responsáveis denunciaram a prática de dois PMs que já espancaram todos eles e vivem ameaçando-os. Um dos jovens apresentou vídeo onde confirma vários hematomas no corpo causados pelo espancamento dos policiais. A Comissão Justiça e Paz encaminhará todas as denúncias às autoridades competentes. O Bispo Dom José Azcona e a Irmã Henriqueta já reuniram com o prefeito de Anajás, Edson da Silva Barros, o Boró, e insistiram nos pedidos de medidas urgentes.
Desnecessário dizer que o Governo do Estado como um todo, MPE-PA, Polícia Federal, MPF, MPT, CGU, TCE-PA e TCM-PA devem fazer uma operação pente fino com a máxima urgência em Anajás.
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