Márcio Miranda: Alta Produtividade

Ao longo de quatro mandatos, o deputado Márcio Miranda (DEM) teve seguramente em 2011 o ano de maior destaque na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Foram 34 proposições e dezoito projetos aprovados, o que o coloca mais uma vez como o maior destaque entre os 41 parlamentares pelo volume de trabalhos na Alepa. Líder do governo na Casa, ele foi o único a conseguir aprovar dois Projetos de Emenda Constitucional (PEC), um sobre a concessão de terras públicas e o outro acerca de formas alternativas de energia renovável.
Márcio Miranda, considerado por seus pares um hábil articulador do Executivo e flexível com todos os membros das bancadas, inclusive com os da oposição, com quem mantém notável cordialidade, obteve a aprovação de nada menos que onze projetos de lei ordinária (PLs) ao longo do período. No total, deu
 entrada em 29 PLs – o segundo colocado, por exemplo, teve doze projetos protocolados no Parlamento. Dois projetos que viraram lei referem-se ao linguajar e à gastronomia paraense, que viraram patrimônio cultural e imaterial.
Outro que mereceu atenção foi o que estabelece a substituição de sacolas plásticas por congêneres oxibiodegradáveis em estabelecimentos comerciais, que também já virou lei. Vale citação ainda o PL alusivo à obrigatoriedade do recall de veículos automotivos por fabricantes e/ou concessionárias, com legislação em vigor. O deputado ainda aguarda, entre várias outras proposições, a sanção do governo para o projeto que dispõe sobre o Programa Estadual de Fomento Florestal e o que contém diretrizes de eventual cooperação do Estado com as Guardas Municipais.
O líder governista propôs antes do recesso da Alepa, via Projeto de Lei Complementar (PLC), que Castanhal, município localizado a 77 quilômetros da capital, integre a Região Metropolitana de Belém (RMB). O projeto já foi aprovado na Assembleia e aguarda a confirmação do governo. A “Cidade Modelo” do Pará, como é chamada principalmente na região do Salgado, teve muitos benefícios em diversas áreas por intermédio de ações do democrata. Na cultural, uma delas põe a Exposição Feira Agropecuária de Castanhal (Expofac) como patrimônio cultural e imaterial do Estado. A tradicional feira, com 43 edições realizadas, é apontada uma das mais importantes da região Norte.
No âmbito da saúde, graças a uma emenda parlamentar que assegurou a liberação de R$ 17 milhões, Márcio Miranda articulou a construção de um hospital regional para a cidade, o qual obteve a confirmação do governador Simão Jatene. As obras poderão começar já em 2012. Por outro lado, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) ganhará nova sede, com estacionamento e amplo espaço para retenção de veículos. Atualmente, o órgão atende à margem da BR-316, mas com algumas restrições na infra-estrutura.