Deputado Federal Nilson Pinto
Uma
notícia que deve ser festejada: o Senado Federal aprovou hoje o
empréstimo de 200 milhões de dólares do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) ao governo do Pará, que serão usados no
desenvolvimento do Programa Estadual de Melhoria da Qualidade e Expansão
de Cobertura da Educação Básica.
É um momento histórico por várias razões: a primeira é que há muitos
anos o BID não financia, no Brasil, projetos voltados para a educação.
Em segundo lugar, porque nunca antes o BID financiou um Estado na área
de educação. Ou seja, o Pará é o primeiro Estado brasileiro que pediu ao
BID recursos para serem usados em educação.
O projeto foi elaborado pela Seduc em 2011 – quando eu era secretário
de Educação – e sua enorme importância não se limita apenas à
quantidade de dinheiro envolvida. Afinal, a Seduc tem um orçamento anual
superior a R$ 2 bilhões e o projeto custará US$ 351 milhões, sendo US$
200 milhões do BID e US$ 151 milhões do governo do Pará. A importância
desse projeto está no fato de que os recursos serão usados em questões
críticas para nossa educação.
O projeto tem três componentes: o primeiro – expansão do atendimento e a melhoria da infraestrutura
– corresponde a construir e aparelhar 30 escolas de Ensino Médio e 2
escolas profissionalizantes; além de ampliar e reformar 358 escolas em
todo o Pará. Os recursos também serão usados para adquirir equipamentos e
uma plataforma de comunicação por satélite e internet que vai alcançar
mais de 40 mil pessoas, entre estudantes, professores e gestores.
O segundo componente – melhoria da qualidade da educação básica
– será alcançado mediante um programa de aceleração da aprendizagem que
atingirá 40 mil alunos do Ensino Fundamental e 80 mil do Ensino Médio e
reforço escolar para 90 mil estudantes, especialmente os que têm mais
dificuldade de aprendizagem. O objetivo é melhorar o desempenho dos
alunos, reduzir a distorção idade/ano e melhorar os índices de
conclusão.
O terceiro componente do projeto – melhorar a gestão escolar
– deverá capacitar 5.500 gestores e diretores escolares, implementar
processos de certificação em gestão escolar implantar um novo sistema de
gestão, com novos processos administrativos, além de criar um mecanismo
de análise e de estatísticas da educação no Pará.
A votação no Senado foi a última etapa da longa caminhada realizada
até a aprovação do projeto. A primeira reunião que realizei com
representantes do BID para discutir o assunto ocorreu no dia 03 de março
de 2011. A partir daí, foram seis meses para elaboração da carta
consulta e mais sete meses de negociação para receber o necessário aval
do governo federal, que viria a ser o fiador do empréstimo. Depois
disso, veio a luta nada fácil para obter autorização da Assembleia
Legislativa, o detalhamento das ações e, finalmente, a aprovação final
pela comissão de assuntos econômicos e pelo plenário do Senado, ambas
ocorridas hoje, mais de dois anos depois de iniciado o longo percurso.
Os primeiros efeitos do projeto começarão a ser sentidos em curto
prazo, quando as escolas começarem a ser construídas e reformadas. Mas a
médio e longo prazo, sentiremos seu efeito profundo e renovador quando
notarmos a melhoria na qualidade da educação que oferecemos aos
estudantes paraenses.
Não nego: estou feliz. Muito feliz. Daqui, quero parabenizar a brava
equipe da Seduc, que trabalhou duro por mais de dois anos até a vitória
de hoje. Um cumprimento especial ao Professor Claudio Ribeiro, que se
dedica a esse projeto desde os seus primeiros passos, quando ainda era o
nosso competente secretário adjunto de ensino.
Fonte; Blog do Nilson Pinto
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