Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 13/08/2013 às 19:41
Tailândia, na região sudeste, é o
mais novo município paraense a cumprir as exigências do Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e sair da lista de embargo, informaram nesta
terça-feira (13) Hildemberg Cruz, secretário adjunto da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema), e Justiniano Netto, coordenador do
Programa Municípios Verdes (PMV). A conquista de Tailândia se deve ao
registro de mais de 80% de suas propriedades rurais no Cadastro
Ambiental Rural (CAR), e ao índice anual de desmatamento inferior a 40
km².
Hildemberg Cruz e Justiniano Netto
foram a Tailândia fazer o anúncio à população, em solenidade organizada
pela Prefeitura local, e lançar o Projeto CAR Tailândia, gerenciado pela
Sema e pelo PMV, e executado pela empresa NorteGeo, com patrocínio do
governo do Estado, por meio do Programa Pará Rural.
O Projeto CAR para pequenas propriedades rurais promoverá o
cadastramento de até quatro módulos fiscais nos municípios de Tailândia e
Moju. Serão beneficiadas mais de 1,6 mil famílias, sendo 638 em
Tailândia e mil em Moju.
A Coordenadoria
de Ordenamento Ambiental da Sema elaborou o projeto e selecionou os
dois municípios, principalmente devido à lista de embargo do MMA. Um dos
critérios para sair da lista do Ministério é que os municípios atinjam
80% da área cadastrável com o CAR no SIMLAM (Sistema Integrado de
Monitoramento e Licenciamento Ambiental), além de ter índice anual de
desmatamento inferior a 40 km² (área equivalente à da cidade de
Curitiba - PR).
De acordo com Hildemberg
Cruz, assim que o desembargo for formalizado pelo MMA, será necessário
intensificar a finalização do registro do CAR no município e a
diminuição do desmatamento anual. “Parabenizamos a todos por este
resultado. Estamos trabalhando aqui desde 2010, e agora chegamos a esse
patamar. É um esforço conjunto da Sema, PMV, Imazon (Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia) e do município. Os próximos passos são o
fortalecimento da gestão ambiental municipal, através da delegação de
competência de algumas atividades de licenciamento, atualmente sob a
responsabilidade do Estado, capacitação técnica e disponibilização de
alguns instrumentos de gestão”, informou o secretário adjunto.
Virada
- Justiniano Netto lembrou as dificuldades enfrentadas pelas famílias
de Tailândia em 2007, quando o município teve sua economia paralisada
pela operação Arco de Fogo, do governo federal, a qual fechou
madeireiras e deixou a maior parte da população desempregada. “Foi um
momento de reflexão, para que o município desse uma virada. Recentemente
houve uma guinada política. Os índices alarmantes de desmatamento vêm
sendo reduzidos, e começamos a colher os primeiros frutos”, ressaltou.
Cristiana Rossi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de
Tailândia, destacou o trabalho de mobilização feito pelos setores da
sociedade em busca dessa conquista. “Foi fundamental o apoio dos
parceiros, e agora vamos conseguir benefícios para melhorar a qualidade
de vida de todos nós, e trazer regularização fundiária para nossos
agricultores”, declarou.
O prefeito de
Tailândia, Rosinei Pinto de Souza (Nei da Saúde), agradeceu ao Governo
do Pará, ao Imazon e aos produtores rurais, os quais, segundo ele,
tiveram participação fundamental “para que este momento se realizasse”.
Para ele, a política só faz sentido se girar em torno do desenvolvimento
social. “Hoje, Tailândia sai da lista dos desmatadores e ganha o selo
de Município Verde, e estão de parabéns os cidadãos tailandenses. Com
isso, temos a confiança e a oportunidade de oferecer um novo rumo à
economia do município”, frisou o prefeito.
Durante o evento, a Sema entregou à Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente de Tailândia os kits para fortalecimento da gestão
municipal, compostos por motocicletas, capacetes, binóculos, câmeras
fotográficas e GPS, que serão usados nas ações de fiscalização, controle
e monitoramento.
Também participaram do
evento a diretora de Planejamento da Sema, Jamile Lobato; o coordenador
de Ordenamento Ambiental da Sema, Yvens Cordeiro; representantes da
Câmara de Vereadores de Tailândia e do Imazon.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Tv. Lomas Valentinas, 2717 - Marco, Belém-PA - CEP: 66095-770
Fone: (91) 3184-3318 / 3319 / 3360
Site: http://www.sema.pa.gov.br Email: gabinete@sema.pa.gov.br
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