Sema confirma megafraude em Anajás

 

Segundo a Sema empresa que estava autorizada para atuar na região não tinha o propósito de comercializar a sua produção.

Confirmando informação divulgada ontem (20) pelo Diário do Pará, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado revelou ontem, em coletiva de imprensa, a descoberta de uma megafraude envolvendo um plano de manejo numa área de 5 mil hectares, no município de Anajás, na ilha do Marajó. Na conversa com os jornalistas, o secretário José Alberto Colares disse que as equipes de fiscalização da Sema continuam em campo e anteviu, sem entrar em detalhes, que em breve a imprensa receberá notícias da detecção de novos esquemas fraudulentos. Neste caso do Marajó, a empresa Tecnoflora, controlada pelo engenheiro florestal Eduardo Eguchi, recebeu da Sema, no ano passado, autorização para a retirada de 150 mil metros cúbicos de madeira. Segundo José Alberto Colares, o projeto foi aprovado porque a empresa respondeu a todas as exigências jurídicas, técnicas e fundiárias estabelecidas pela legislação. “Tecnicamente, a empresa estava em situação legal e apta a explorar (o plano de manejo)”, afirmou o secretário.

O problema não aconteceu, portanto, conforme destacou o titular da Sema, na aprovação do plano de manejo, mas na sua operação. A empresa, que estava autorizada a retirar e comercializar 150 mil metros cúbicos de madeira, só atuou em cerca de 5% da área, conforme viria a descobrir a fiscalização de campo. E ainda assim, a pouca madeira retirada da floresta continuava no chão – o que significa dizer que a Tecnoflora não tinha mesmo o propósito de comercializar a sua produção.

Ao invés de fazer isso, a empresa passou a simplesmente vender papéis, procedimento comum na longa cronologia das fraudes relacionadas com a extração ilegal e a comercialização clandestina de madeira no Pará desde a segunda metade do século passado. Esses papéis, as chamadas Guias Florestais, foram abastecer nada menos que 54 indústrias madeireiras, que os utilizaram para esquentar os estoques de madeira de origem desconhecida mantidos no pátio.

Para detectar a fraude do Marajó – e outras em curso, segundo evidências já colhidas pela Sema –, foram utilizados os recursos da sala de monitoramento, em funcionamento desde o ano passado, e as fiscalizações de campo. A sala de monitoramento permite à secretaria acompanhar, pela análise de imagens de satélites, as operações dos projetos de manejo. Quando são detectados sinais de anormalidade, o pessoal sai para uma inspeção in loco. Foi o que aconteceu no projeto da Tecnoflora, numa área de difícil acesso e para onde os fiscais tiveram que viajar a bordo de um helicóptero.

José Alberto Colares disse que, do final do ano passado para cá, houve uma intensa movimentação de venda de créditos de madeira por parte da Tecnoflora, o que sugeria um ritmo muito forte de produção. A partir de junho, quando as imagens de satélite passaram a ganhar mais nitidez por causa das condições climáticas favoráveis e da menor presença de nuvens, o pessoal da sala de monitoramento percebeu, com espanto, que não havia na área movimentação compatível com o volume de créditos comercializados. Aí – disse Colares –, o passo seguinte foi a inspeção de campo, que comprovou a utilização de mecanismo fraudulento.

O secretário informou que tanto a Tecnoflora quanto as 52 indústrias madeireiras envolvidas na frade foram autuadas e tiveram bloqueadas as suas operações. Agora, terão prazo de 15 dias para apresentar defesa na esfera administrativa.

Depois o caso será encaminhado ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis para punição dos acusados na esfera criminal. A reportagem do DIÁRIO tentou contato com o engenheiro florestal Eduardo Eguchi, controlador da Tecnoflora, mas o telefone dele se manteve insistentemente fora da área da cobertura.

Mercado

Por volta de 2006, o parque industrial madeireiro em operação no Pará consumia em torno de 6 a 7 milhões de metros cúbicos de madeira por ano. Como não houve, até onde se sabe, nenhuma redução drástica do consumo, pode-se presumir que esse volume esteja valendo também para os dias atuais, mesmo sem considerar a pressão de demanda exercida pelo crescimento, nesse período, da massa populacional, potencialmente consumidora de produtos florestais.

Contrariando essa lógica, o volume anualmente aprovado pela Sema, segundo dados de 2012 e que devem permanecer praticamente inalterados em 2013, varia entre 3 e 3,5 milhões de metros cúbicos por ano, o que corresponde a metade do consumo presumido. E de onde vem a outra metade? Segundo o secretário da Sema, muito provavelmente de mecanismos fraudulentos, como o que acaba de ser detectado agora.

Fonte: Diário do Pará
Publicado em 21 de setembro de 2013 às 11:00