Catadores temem fim dos lixões e buscam saída em cooperativas

 

 Lei aprovada no governo Lula muda destino do lixo no país até 2014.

Retratados em filmes, catadores buscam meios de valorização profissional.

O fim dos lixões, previsto para ocorrer até 2014, preocupa parte dos cerca de 1 milhão de brasileiros que vivem da coleta de materiais recicláveis. A lei aprovada em 2010 determina que eles sejam incluídos em um novo modelo de coleta do lixo. “Eles temem não conseguir participar desse processo”, diz Jaira Puppin, coordenadora de comitê interministerial de Inclusão Social dos Catadores.

O número de lixões no país é desconhecido, mas o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirma que mais de 60% das cidades não tratam o lixo adequadamente. A reciclagem também é limitada. “Apenas 900 municípios de 5.565 possuem algum tipo de coleta seletiva”, afirma Sérgio Gonçalves, diretor de Ambiente Urbano do MMA.

Recentemente, o cotidiano dos catadores mobilizou artistas e cineastas. Em 2011, os catadores foram retratados no documentário 'Lixo extraordinário', que concorre ao Oscar com a apresentação da realidade do Aterro de Gramacho. O mesmo lixão foi cenário de ‘Estamira’ (2004), de Marcos Prado, e voltará às telas com ‘As crianças do lixão’, de Robert Ziehe.
 

Em Gramacho, os mais de 1,3 mil catadores garimpam o material reciclável em meio ao lixo despejado por cerca de 900 caminhões -- 9 mil toneladas diárias. “Eu trabalhava em um depósito aqui perto, quando minhas colegas me contaram que havia um jeito de ganhar dinheiro mais fácil, sem burocracia. Assim eu vim parar aqui", conta a catadora Débora da Cruz Amaral, de 26 anos. Ela afirma que conseguiu organizar sua vida com o dinheiro pago pelo lixo recolhido. “Comprei uma moto, um terreno e os móveis da minha casa”, afirma.

Sobre o fim do aterro, Débora diz que está determinada a procurar outras oportunidades. “Às vezes nem acredito que vim parar aqui. Não quero mais ficar aqui, já estou colocando currículos em empresas da região, vamos torcer”, conta a jovem.

A falta de perspectivas é compartilhada pelos colegas. “Ainda não sei o que vou fazer", diz Isac Alves Rodrigues, 64 anos, que trabalha há mais de 20 em Gramacho. "Talvez eu vá para o Lixão de Bangu. Mas Seropédica (onde está sendo preparado um novo aterro sanitário) não. Lá é muito distante”, reclama o catador.

Hoje, o material recolhido é revendido para os 42 depósitos ao redor. Para o coordenador do aterro, Lucio Viana, as cooperativas de catadores devem substituir o atual sistema. “As cooperativas precisam se legalizar, ter a posse dos documentos exigidos, constituindo um fundo de apoio e capacitação aos catadores", diz ele. O espaço deve ser desativado antes do prazo dado pelo governo federal. Em março, uma reunião entre governo e catadores deve definir a data final da desativação total.

A expectativa não é verificada nos arredores de Brasília, onde o dilema dos catadores já dura cinco décadas. A cerca de 10 quilômetros do plano piloto, uma verdadeira cidade se formou a partir do depósito de lixo. Ronei Alves de Lima, integrante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), avalia que a capital brasileira tenha quatro mil catadores e produza 2,4 mil toneladas de lixo por dia. O principal destino do lixo é o depósito irregular na Cidade Estrutural.

Na quarta-feira (23), deputados distritais visitaram o local e constataram as irregularidades. “O direito à vida é ignorado ali e isso coloca em risco o cumprimento dos direitos humanos. É preciso agir, e rapidamente”, disse a deputada distrital Celina Leão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa. A situação no "Lixão da Estrutural" é a mesma desde 1960 e os catadores temem que eventuais mudanças não sejam bem conduzidas. “Para mudar, é de fundamental importância que o governo implante a coleta seletiva”, diz Ronei.

Concordo que acabem com os lixões, mas que não coloquem os trabalhadores escravizados"

Maria do Carmo Cantilio, presidente de cooperativa no Espírito Santo

Segundo ele, há mais de 20 cooperativas em atividade no Distrito Federal. Ronei garante que o trabalho organizado pode render mais para os cooperados. “No lixão, recolhe mais, só que mais contaminado e com menos valor”, aponta. O cooperativismo também é apontado como saída por catadores de Serra, no Espírito Santo. A presidente da Recuperlixo, Maria do Carmo Cantilio, explica que a cooperativa abriga mais de 30 pessoas, com apoio de caminhões e galpões próprios. Após 12 anos de cooperativa, o contraste com o trabalho que antes era realizado a céu aberto, nos lixões, é grande. “Ali trabalha no meio de urubus. Muda muito”, aponta. Atualmente, o grupo recicla até 20 toneladas por mês. “É muito pouco ainda. Se tivesse coletiva, conseguiria 50 toneladas”, diz Maria.

Entretanto, a presidente da cooperativa alerta para o que considera riscos. “Concordo que acabem com os lixões, mas que não coloquem os trabalhadores escravizados”, explica. “Aqui, não somos empregados e não temos patrão. Eles (governo e prefeituras) têm que avaliar: dar o anzol e deixar eles pescarem”, afirma Maria. Segundo ela, um catador consegue até cerca de R$ 1 mil, de acordo com sua capacidade de trabalho e locais onde consegue retirar o material. Na cooperativa, o rendimento médio é de R$ 400 mil.
 

Madalena conta que se emocionou com o
documentário 'Lixo Extraordinário' (Foto: Flávia
Cristini/G1)

Orgulho e mudança
Minas Gerais tem 385 lixões e 227 aterros controlados, segundo dados da Gerência de Saneamento Ambiental da Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam). Para Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima, 50 anos, o trabalho em um lixão começou quando ele tinha sete anos. Foi no lixão batizado de “Céu Aberto” em Itaúna, no Centro-Oeste do estado, que ela aprendeu a profissão. “A gente via que a catação não era uma coisa legal, mas não tão indigna e vergonhosa, era um trabalho”, conta.

Aos 38 anos, e depois de passar por cinco lixões, criou uma cooperativa de reciclagem responsável pela mudança em sua vida. “Hoje eu tenho orgulho por ter passado pelo lixão, porque através deste trabalho eu sou uma pessoa que resgatei minha cidadania, eu conquistei as coisas, meu sonho era comprar a casa própria, graças a Deus, a gente conseguiu com o dinheiro que vinha disso [lixo]”, explica. Ela conta que assistiu ao filme “Lixo extraordinário” e que se identificou com uma menina que usava várias roupas sobrepostas. “A gente tinha esse cuidado de vestir duas, três calças, duas, três blusas, vestir uma camisa de manga comprida, por uma coisa na cabeça para proteger”, lembra.

Desafio para governo federal
A coordenadora da secretaria executiva do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Jaira Maria Alba Puppin, diz que a Lei de Resíduos Sólidos é o marco nas políticas voltadas para esses trabalhadores, mas admite que os que vivem na informalidade temem os efeitos das mudanças previstas para ocorrer até 2014. “Eles temem não conseguir participar desse processo, não serem contratados pelas prefeituras”, diz a coordenadora do comitê.

Para defender a inclusão dos catadores no processo de coleta da reciclagem do lixo, ela ressalta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que o Brasil deixa de economizar R$ 8 bilhões com material que é depositado em lixões e aterros. Segundo ela, a avaliação do governo é de que, em 2007, o país tivesse entre 800 mil e 1 milhão de catadores. “Acho uma estimativa tímida”, avalia Jaira. Segundo ela, são cerca de mil os grupos que se relacionam com a administração pública.

O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Gonçalves, afirma que “mais de 60% dos municípios brasileiros dispõem de forma inadequada” o lixo. De acordo com ele, apenas 900 municípios dos 5.565 existentes no Brasil possuem algum tipo de coleta seletiva, seja organizado por empresas ou cooperativas. Ele ressalta que a estimativa do governo é de que o total de catadores organizados em cooperativas seja de apenas 35 mil catadores. “O potencial de organização é muito grande”, explica.
 

A política (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) vem no sentido inverso: o lixo existe, o resíduo existe e a lei diz: utilize o catador. Você potencializa e coloca o catador como protagonista"

Sérgio Gonçalves, diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente

Ele reconhece que os catadores estão temerosos quanto o futuro fim dos lixões, mas aponta que medidas legais procuram fazer uma espécie de reserva de mercado. “A política (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) vem no sentido inverso: o lixo existe, o resíduo existe e a lei diz: utilize o catador. Você potencializa e coloca o catador como protagonista”, avalia. O diretor diz que a Lei de Saneamento, anterior à Lei de Resíduos Sólidos, já permitia que prefeituras contratem cooperativas de catadores sem licitação. “Está na mão dela fazer isso. (...) Os catadores vão ter um mercado muito mais amplo do que têm hoje e de maneira muito organizada”, diz.

Nos últimos anos, a inclusão dos catadores e a eliminação dos lixões avançaram no estado de São Paulo. De acordo com o MNCR, Diadema, Biritiba Mirim, Arujá, Assis, Araraquara, Orlândia, Ourinhos e São José do Rio Preto são considerados modelos de coleta com a participação dos catadores. Na capital paulista, não há lixões e o lixo é destinado a aterros sanitários. Entretanto, o MNCR diz que apenas 1% do lixo paulistano é reciclado e mais de 20 mil catadores trabalham nas ruas da cidade sem apoio.

Fonte: 
Do G1

Menina morre ao ter orgasmo ininterrupto de 12 minutos com uma amiga

Um caso raro resultou na morte da estudante Bianca Bezerra Borges, 21 anos, de Belém (PA), que entrou em transe, ao ter um orgasmo prolongado por 12 minutos, e acabou indo a óbito. A jovem estava tendo uma relação com uma amiga de faculdade. O hospital que recebeu Bianca confirmou que o orgasmo ininterrupto de 12 minutos foi a causa da morte.

“Ela segurou forte o colchão com as unhas enfincadas, abriu a boca em forma de “Ó”, e as pupilas dos olhos ficaram girando, dando voltas, como se estivessem soltas dentro dos olhos dela”, contou a amiga que estava presente durante a tragédia.

A amiga contou também que, começou a desconfiar quando, aos 10 minutos, Bianca continuava na mesma posição, olhos revirando, e com a boca aberta gritando alto. “Aos doze minutos ela apagou, e eu corri atrás de uma ambulância”, disse a amiga.

A pedido da família, a polícia vai investigar o caso. O delegado disse, em conversa com a reportagem de G17, que a amiga da vítima poderá responder por homicídio sem intenção de matar, se ficar comprovado, através de laudos, que ela foi a responsável pela morte da amiga.

Fonte: G17

Ladrões Roubam agência da Caixa Econômica no Maranhão

Ladrões na modalidade sapatinho roubam 700 mil da Caixa Econômica na Av. Bernardo Sayão, em Imperatriz-Ma

 

Na manhã desta sexta feira sete homens fizeram um roubo na modalidade Sapatinho na Caixa Econômica Federal, Agencia da Avenida Bernado Sayão, Bairro Nova Imperatriz, diferente da vez anterior os assaltantes foram a casa da gerente Michele pela manhã, onde rederam os familiares,esposo, três filhos e empregada, em seguida outros assaltantes foi com gerente ate a agencia para pegar o dinheiro. aproximadamente R$ 700 mil reais foram levados.

Este tipo de rouba esta se tornando frequente em Imperatriz, á menos de um mês outro roubo com as mesmas características aconteceu na Agencia do Banco do Brasil da Avenida Bernardo Sayão, onde levaram á quantia de R$ 580 mil reais, O roubo de ontem esta sendo investigado pela Policia Federal devido a C.E.F ser um órgão do governo federal, a gerente Michele prestou depoimento na Policia Federal, o valor exato não foi divulgado devido a greve dos bancários.

Para policia o roubo desta sexta feira tenha sido a mesma quadrilha que fez em 29 de setembro, a soma dos dois sapatinho ultrapassa um milhão e duzentos mil reais, o Departamento da Policial Federal em Imperatriz não divulgou nenhuma informação sobre o roubo, na fuga os ladrões que estavam com familiares fugiram no veiculo da gerente e abandonaram na estrada do Arroz.

Postado por PINHEIROFOTO 27/09/2013

Pronatec Telecom qualifica mais de mil trabalhadores em 2013

  
Parceria entre MiniCom e Febratel tem como meta capacitar mais de 15 pessoas

Brasília, 26/09/2013 – O Pronatec Telecom qualificará profissionalmente neste ano 1.010 pessoas, em vários Estados brasileiros. O setor de telecomunicações oferece cursos de capacitação em áreas de instalação, manutenção e reparos na infraestrutura de telecom. Ao longo do ano de 2014, novas turmas serão abertas e, ao todo, o projeto pretende qualificar mais de 15 mil pessoas.
O Pronatec Telecom, que prevê investimentos de R$ 26 milhões, foi aprovado no ano passado e lançado em maio por meio de acordo de cooperação técnica entre o Ministério das Comunicações e a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel). Com isso, o setor de telecomunicações passou a apoiar ações de qualificação profissional desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – o Pronatec, do Ministério da Educação, que visa ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Além de subsidiar o Ministério das Comunicações com informações para o desenvolvimento de mão de obra qualificada para o setor, a Febratel também monitora a execução dos cursos, articula vagas de emprego no mercado de trabalho, realiza intermediação da mão de obra e atua junto a parceiros ofertantes na elaboração das grades curriculares.
No próximo mês de outubro, começam sete cursos, ofertados pelo Senai, em Brasília, Campo Grande, Curitiba e Porto Alegre, para formar cabistas e instaladores e reparadores de redes de telecomunicações. E em novembro e dezembro serão lançados outros cursos.
Os cursos são gratuitos e os selecionados recebem ainda ajuda de custo de alimentação e transporte. Para fazer a inscrição, o interessado pode ser indicado por uma empresa de telecomunicações ou pode procurar diretamente nos sites da Febratel (febratel.org.br) e Telebrasil (telebrasil.org.br). Também nos sites é possível consultar a relação dos cursos e o número de vagas disponíveis. Não é exigido do interessado que esteja empregado no ato da inscrição.
O Pronatec Telecom dá sequência a uma atuação constante do setor de telecomunicações no sentido de investir em estudos, pesquisas, inovação tecnológica e capacitação profissional, contribuindo para a política nacional de inclusão social, gerando empregos e facilitando o acesso dos brasileiros à conectividade.

.Fonte: Da Assessoria de Imprensa da Febratel

Novo partido negocia adesão à base governista no Congresso, mas deve divergir de Dilma em temas polêmicos defendidos pela ala religiosa da Câmara

Alan Sampaio / iG Brasília

Eurípedes Júnior, presidente Partido da República e Ordem Social (PROS), que vai assumir o número 90

Com gritos de "esse é o 'pedra 90'", expressão que na região Centro-Oeste é nome de cachaça e sinônimo de pessoa honesta, o Partido da República e Ordem Social (PROS) se sagrou a 31° sigla política do País na noite de ontem (24), após receber apoio de cinco dos setes ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda nos corredores da suprema corte eleitoral, Eurípedes Júnior, o presidente do novo partido que vai assumir o número 90 nas urnas, recebeu uma oração proferida por sua mãe, a pastora Dona Aparecida.

- Evangélico, vendedor por profissão, ex-vereador de Planaltina (GO) e com passagem por cinco partidos antes de criar o seu, Eurípedes assinou nas urnas da cidade goiana como 'Júnior Sintético', em 2008, quando foi eleito pelo PSL com 3.093 votos. Em 2010, saiu derrotado na disputa para deputado estadual por Goiás pelo PRP. Agora, como líder partidário assediado por políticos famosos e famosos que flertam com a política, Eurípedes adota um tom neutro para dizer que a adesão à bancada evangélica será "decidida após reunião da nossa bancada".

Um dos articuladores do partido afirma que a sigla não deve ser oficialmente integrante da bancada evangélica, mas se posicionar favorável “em temas evangélicos”. A lista inclui temas como aborto, eutanásia e a homofobia. Uma pauta que o Palácio do Planalto tenta evitar.

A orientação religiosa foi o que atraiu o ex-jogador Marcelinho Carioca ao partido, que deve se filiar ao PROS para disputar como deputado estadual por São Paulo em 2014. “Estamos conversando”, disse no corredor do TSE.

Marcelinho viajou a Brasília para acompanhar a criação do TSE, onde o PROS recebeu cinco dos sete votos possíveis, e aproveitou para conversar com o colega Romário (sem partido) para atraí-lo à nova legenda.

Romário foi a estrela da uma reunião de deputados interessados no PROS, realizada na manha desta quarta-feira (25) na casa de Salvador Zimbaldi (PDT-SP). O café da manhã reuniu cerca de 20 deputados em negociação com a nova legenda.

Reuniões no Planalto

Embora o presidente do PROS evite falar se o partido será governo ou oposição, a legenda deve integrar a base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso. Eurípedes já participou de reuniões no Palácio do Planalto, a última na segunda-feira (23).

Alan Sampaio / iG Brasília

Membros do PROS comemoram criação do partido, o 31º do País

A aproximação com o governo tem sido conduzida pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). "Se já fomos chamados no Planalto é porque já estamos no governo", diz um dos fundadores da sigla. “O posicionamento do partido será de alinhamento ao governo”, afirma.

A aproximação, contudo, pode divergir em matérias tributárias. O PROS pretende se lançar às urnas como defensor da redução dos impostos.

Candidatos e bancada

O PROS confia, oficialmente, na filiação de 20 a 30 deputados federais. Mas já calcula um impacto negativo do Solidariedade , legenda criada ontem no TSE pelo deputado Paulinho da Força Sindical, e Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar. Os concorrentes levaram a expectativa de filiação, extraoficialmente, cair para 10 a 15 deputados por conta do poder maior de atração de Marina Silva e Paulinho da Força.

Já no Senado a expectativa é atingir bancada com dois nomes. O partido acerta também candidaturas aos governos estaduais do Amazonas, Paraíba e Tocantins. “A tendência é esse número crescer mais um pouquinho”, diz Eurípedes.

TSE aprova criação do Partido Republicano da Ordem Social; legenda usará número 90

25/09/2013 | 10h11min

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira a criação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), fundado no dia 4 de janeiro de 2010. A legenda será identificada com o número 90. Com o registro, o Brasil passa a ter 31 partidos registrados no TSE. O julgamento foi suspenso no dia 10 de setembro por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio e, retomado hoje.

A ministra votou contra a aprovação imediata do partido, por entender que deveria ser feita recontagem de algumas assinaturas de apoiadores que não estavam de acordo com as normas da Justiça Eleitoral. Segundo a votar na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da criação do Pros.

Ele entendeu que todos os requisitos foram cumpridos pelo partido. "Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Não tenho elementos para contestar certidões que estão sendo juntadas aos autos", disse o ministro.

Na sessão anterior, votaram a favor da criação do partido os ministros Laurita Vaz, Castro Meira, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Henrique Neves reajustou seu voto na sessão de hoje para acompanhar a divergência aberta com a ministra Luciana Lóssio.
Fonte: Terra Brasil   

- TSE aprova criação do PROS e do Solidariedade

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deferiu, na noite desta terça-feira (24/9), o registro de duas novas siglas partidárias, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade Nacional, respectivamente o 31º e 32º partidos brasileiros. Também por decisão dos ministros nesta terça, foi confirmado que a data de concessão dos registros é a mesma da ocorrência da sessão. Dessa forma, ambos os partidos estão aptos a lançarem candidaturas para as próximas eleições nacionais em 2014.
Nos dois casos, o deferimento se deu por meio da maioria de votos, prevalecendo a tese de que se a Secretaria Judiciária do TSE certificou o número de assinaturas necessárias para o registro, bem como reconheceu os demais requisitos formais para a criação das siglas, não cabe impugnar o pedido de criação de partidos. No primeiro julgamento da noite, acabaram vencidos os ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves, que admitiram inconsistências nas certidões de apoiamento enviadas diretamente pelos cartórios à corte superior eleitoral, sem a supervisão dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Apesar do processo de certificação de assinaturas para fundar o PROS ter passado por novas diligências e do voto favorável da relatora do processo, ministra Laurita Vaz, que ratificou a contabilização do número de assinaturas, Luciana Lóssio manifestou preocupação quanto a suposta ocorrência de duplicidade de assinaturas, sobretudo naquelas certidões que advinham de um mesmo cartório eleitoral. Lóssio foi acompanhada de Henrique Neves, que ajustou seu voto também em favor da abertura de novas diligências, sugerindo, assim, que as certidões enviadas pelos cartórios fossem reencaminhadas e acompanhadas da devida lista de assinaturas.
O ministro Dias Toffoli criticou o entendimento, dizendo que  o TSE se ocupava de uma decisão meramente administrativa e que não cabia, portanto, por em dúvida a fé pública dos cartórios que certificaram as assinaturas. Toffoli disse confiar nos servidores da Justiça eleitoral e que o modelo brasileiro para eleições é o mais seguro de todo o Ocidente. "Estamos verificando outro requerimento, em que o partido Rede alega que a Justiça eleitoral foi rigorosa demais apesar de terem coletado 30% a mais das assinaturas necessárias. Relatam ainda que mesmo os fundadores do partido tiveram a certificação de suas assinaturas questionadas", disse Toffoli. "Isso mostra que a Justiça eleitoral não tem sido conveniente ou facilitadora na análise desses apontamentos, pelo contrário, tem agido com rigor".
A ministra Cármen Lúcia também questionou o fato de os ministros vencidos colocarem em dúvida o "princípio da confiança". A presidente do TSE chegou a dizer aos colegas que a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, passou o final de semana trabalhando arduamente a fim de verificar se, de fato, as exigências legais foram cumpridas.  Cármen Lúcia disse "não entender" o porque dos colegas desconsiderarem o resultado apurado pelas diligências até aquele ponto, favoráveis à certificação e  à consequente contabilização das assinaturas.
Já o deferimento do registro do Solidariedade, partido fundado pelo sindicalista Paulinho da Força, foi mais apertado, com uma maioria de quatro votos a três. Ficaram vencidos o ministro Marco Aurélio - que reiterou sua posição de aceitar somente as certidões validadas pelos TREs - e Luciana Lóssio e Henrique Neves, que novamente recomendaram a realização de diligências. Os ministros votaram para que as certidões que tivessem lacunas de preenchimento, ambiguidades e inconsistências fossem reencaminhadas à corte com a lista das assinaturas coletadas. 
Relator do processo de concessão de registro do Solidariedade, o ministro Henrique Neves reconheceu irregularidades formais em algumas certidões, mas afastou as alegações de fraude. Para o ministro, nada impede que investigações policiais apurem as acusações e que um inquérito seja aberto, mas que não cabia, dentro de uma atribuição administrativa, por em dúvida a fé pública dos cartórios. No entanto, o relator reconheceu inconsistências em uma série de certidões, recomendando a realização de diligências.
Porém, a maioria dos ministros entendeu que era necessário manter a coerência em relação a decisões anteriores, respeitando os precedentes do tribunal ao deferir o registro de outros partidos. "Podemos colocar em dúvida as certidões dos juízos eleitorais?, questionou a ministra Laurita Vaz.
Vencido, o ministro Marco Aurélio chamou a atenção para a "dualidade" provocada pelo fato de o TSE aceitar tanto as certidões de apoiamento validadas pelos TREs quanto o modelo daquelas encaminhadas diretamente pelos cartórios das zonas eleitorais. "Veja a dificuldade que o TSE tem ao fazer as vezes de [tribunais] regionais, tendo que conferir a validade das certidões", protestou.

 Fonte:

Rafael Baliardo é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2013

Papa começa a mudar chefia da Igreja e prepara canonização de João Paulo 2º

SÃO PAULO, SP, 21 de Setembro (Folhapress) - Após seu primeiro meio ano no mandato, o papa Francisco realizou suas primeiras mudanças na Cúria romana, o "governo do Vaticano", indicou hoje a Santa Sé. As mudanças devem desagradar tanto conservadores quanto liberais.
Na dança das cadeiras, foi removido da Congregação para o Clero o cardeal ultraconservador Mauro Piacenza e promovido Beniamino Stella, que até agora era o responsável pela chamada "Escola de Núncios". Stella terá entre suas tarefas a de reverter a escassez de padres na maioria dos países ricos e a de lidar com a pressão pelo fim do celibato.
Piacenza foi nomeado Penitenciário-Mor - o responsável por um tribunal eclesiástico que lida com confissões de pecados cuja absolvição pode ser dada apenas pelo Papa.
Francisco manteve o arcebispo conservador alemão Gerhard Mueller como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Indicado por Bento 16, ele dirige as ações da Santa Sé contra freiras liberais dos Estados Unidos. Mueller também é o responsável pela política da Igreja em resposta a casos de abuso sexual - seu mandato foi visto pelos críticos como condescendente com os padres acusados.
Lorenzo Baldisseri, até agora Prefeito da Congregação para os Bispos e que foi secretário do último conclave, foi nomeado para liderar o Sínodo dos Bispos. Ele substitui o croata Nikola Eterovic, designado Núncio Apostólico na Alemanha. Ao trocar o responsável pelos sínodos, as reuniões ocasionais onde bispos discutem questões de orientação ou regionais, Francisco tem a oportunidade da aplicar sua visão do papel dos bispos no processo de decisão da Igreja.
Estas são as primeiras mudanças do papa Francisco na Cúria romana após a nomeação, há algumas semanas, de Pietro Parolin como número dois do Vaticano.
No dia 31 de agosto, Parolin foi eleito pelo Papa argentino para ser seu secretário de Estado, o equivalente ao cargo de Primeiro-Ministro, substituindo o polêmico Tarcisio Bertone.
Estes anúncios são feitos dias antes do encontro, no início de outubro, do papa Francisco com oito cardeais, que irão refletir junto ao pontífice sobre a reforma no seio da Igreja.
Entre os temas de reflexão estarão os problemas vividos pelas famílias católicas, em particular a situação dos divorciados que voltam a se casar.
Nesta reunião com os cardeais que nomeou como conselheiros, marcada para 1 a 3 de outubro, o Papa também tratará das reformas da Cúria e do Banco do Vaticano. 

Fonte:  Diário do Sudoeste FolhaPress