Um buraco de R$ 48 milhões nas contas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
(Semec), da prefeitura de Belém, foi descoberto na folha de pagamento
dos servidores, segundo documentos aos quais o DIÁRIO DO PARÁ teve
acesso.
Depois que a auditoria interna do órgão constatou o rombo, a solução
encontrada foi uma manobra contábil que inclui a anulação de dotações
orçamentárias e o remanejamento de fontes de recursos. Traduzindo: a
prefeitura vai cortar R$ 36 milhões que serviriam para a manutenção das
escolas, de acordo com o que revela uma “planilha de anulação” de
investimentos.
No dia 24 passado, o prefeito Zenaldo Coutinho, avisado do
problema e temeroso das consequências – uma delas seria o atraso no
salário dos professores
- decidiu convocar às pressas uma reunião com a secretária de Educação,
Nelly Cecília Rocha, cobrando explicações. Ele queria saber onde e como
o dinheiro teria sido gasto.
A reunião foi tensa e a secretária foi duramente criticada por
Coutinho. Ela chegou a ameaçar entregar o lugar, afirmando que as
orientações que ela dava não eram seguidas.
Nelly Rocha, diante de um Coutinho também nervoso, respondeu que
apenas seguia orientações da direção do governo, em especial do irmão do
prefeito, Guto Coutinho, secretário de Administração, que teria
determinado grande quantidade de contratação de assessores especiais, os
chamados DAS, além do pagamento em dia de credores.
No mesmo dia, a secretária voltou para a sede da Semec e chamou sua
equipe de planejamento para elaborar uma planilha de “anulação de
pagamentos”. O objetivo seria cobrir o déficit na folha de pagamento dos
professores, garantindo os salários.
Obras
Com essa anulação a prefeitura será obrigada a suspender diversas
obras no município, como reforma de escolas, algumas caindo aos pedaços.
Uma das consequências do rombo nos recursos, contudo, já ocorreu: o
atraso no pagamento do vale-alimentação da categoria. O presidente da
Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) José Emílio Almeida, de
posse de documentos que comprovariam a má gestão e o rombo nas contas da
Semec, anunciou que nesta terça-feira ingressará, junto ao Ministério
Público do Estado (MPE), com pedido de apuração das irregularidades.
“Não estou certo de que não se trata apenas de incompetência na
gestão de recursos públicos, mas ao que parece ficar evidente é a
existência de um poderoso esquema de desvios de dinheiro para todos os
fins, inclusive eleitorais”, afirmou Emílio Almeida.
Muito mais assessores e prestadores
A folha de pagamentos da Semec, na verdade, vem inchando desde o
começo da gestão de Zenaldo Coutinho. No final da gestão do prefeito
Duciomar Costa, em dezembro do ano passado, por exemplo, havia 88 cargos
de DAS na secretaria. Mal Coutinho assumiu, o número pulou para 144,
com média salarial de R$ 4 mil. O mais grave, porém, aconteceu na folha
de pagamento dos prestadores de serviços. Com Duciomar, o custo era de
R$ 900 mil, mas com Coutinho deu um salto e hoje supera R$ 2 milhões.
Essa folha dos prestadores é intocável, pois não sofre qualquer
ingerência da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segep), e da
Secretaria Municipal de Administração (Semad), órgãos fiscalizadores da
prefeitura. A tal folha sai da Semec para os dois órgãos apenas com
informações dos valores que devem ser pagos. A lista de pagamentos
anexada aos valores, segundo garante uma fonte, está sempre incompleta.
Na lista, há professor
que receberia 300 horas, o que é inverídico, porque a carga é de no
máximo 240 horas. Também aparece motorista com pagamento de R$ 4 mil a
R$ 5 mil mensais. A folha não passa pelo gerenciamento de pessoal. Entra
diretamente no sistema de planilha excel. Tudo passa pelas mãos da
secretária de Educação, Nelly Cecília Rocha, a ordenadora de despesas,
mas que é vista na Semec como mera cumpridora de ordens.
Folha
É voz corrente nos corredores do órgão que o comandante de tudo é o
secretário de Administração, Guto Coutinho, irmão do prefeito, que conta
com a ajuda da diretora administrativa da Semec, Luanda Freire. Ela é
quem diz quem entra ou não entra na folha de prestadores.
A cota de DAS, para piorar, já está estourada, embora ainda haja mais
gente para entrar. A folha da Semec já beira os R$ 25 milhões. Só os
efetivos e inativos consomem, R$ 20 milhões, mais R$ 5 milhões de
prestadores, DAS, tíquetes de alimentação e transporte. Que não se
assustem os professores e demais servidores lotados na folha da Semec,
porque eles devem receber outubro sem problemas. Em dezembro, segundo
uma fonte, é que o “bicho vai pegar”.
A projeção do ano passado era para que os concursados da prefeitura
fossem chamados. Coutinho encontrou uma solução política, mas bancada
pelo contribuinte. Ele chamou os concursados, mas paralelamente dobrou o
número de prestadores de serviço e sem mexer no pessoal que Duciomar
deixou dentro da Semec.
As fontes de recursos, é lógico, não podiam suportar o malabarismo do
prefeito. O efeito produzido foi o rombo que agora todos correm para
tapar.
O DIÁRIO ligou para os telefones do prefeito Zenaldo Coutinho e da
secretária de Educação, Nelly Cecília Rocha, mas não conseguiu. As
operadoras informavam que os telefones de ambos estavam desligados ou
fora da área de serviço. O mesmo ocorreu com o telefone do secretário
Guto Coutinho, que também estava desligado. Na Comus, área de
comunicação do governo municipal, ninguém foi encontrado.
(Diário do Pará)
Nenhum comentário:
Postar um comentário