Receita apreende jatinho dos Maiorana
A ORM Air Táxi Aéreo, de propriedade de Romulo Maiorana Jr., não é
mais fiel depositária do jatinho de luxo de fabricação norte-americana
de cerca de US$ 15 milhões apreendido pela Receita Federal em agosto do
ano passado sob a suspeita de descaminho (entrada de produtos importados
sem o devido pagamento de impostos). Auditores da Receita estiveram no
final da manhã de ontem no hangar da empresa e apreenderam a aeronave,
que foi transferida para um pátio do aeroporto.
A ORM Air estava como fiel depositária do jatinho há seis meses, à
espera de uma decisão do processo, e ontem a Receita Federal decidiu
remover o bem. Especialistas consultados pelo DIÁRIO afirmam que, quando
a Receita age dessa forma, é praticamente certa a decretação do
perdimento do bem, decorrente da prática de descaminho. “Nesse caso, a
empresa aérea de Romulo Jr. perde a posse sobre o bem, que fica sob a
tutela da União”, observou um advogado tributarista consultado pelo
jornal.
A ORM Air ainda pode recorrer no âmbito administrativo na Receita
Federal; e no âmbito da Justiça Federal se o perdimento ocorrer de fato,
mas a chance de sucesso é remota. “Se for confirmado o perdimento, a
aeronave permanece no pátio até que a Receita Federal decida leiloá-la. O
descaminho pode ser sanado caso o réu arque com toda a dívida perante o
fisco, com juros e correção. Nesse caso o réu admite o crime
tributário”, esclarece o especialista.
As equipes do DIÁRIO e da RBATV foram impedidas de entrar na área dos
hangares para acompanhar a apreensão, mas fontes que presenciaram a
operação dizem que um dos funcionários da ORM Air teria se descontrolado
com os agentes da Receita Federal e a Polícia Federal foi chamada para
garantir a integridade dos funcionários públicos e o cumprimento da
ordem.
Um dos seguranças da ORM Air chegou a esmurrar o vidro de um dos
carros de reportagem do DIÁRIO na tentativa de impedir o fotógrafo que
tentava registrar a apreensão do jatinho.
RECURSO
A ORM Air entrou com pedido de liminar (processo nº
24.350-07.2012.4.01.3900) junto à 5ª vara da Justiça Federal, na
tentativa de liberar o jatinho, mas teve a solicitação negada e a
aeronave permaneceu retida. Um agravo foi interposto no Tribunal
Regional Federal da 1ª. Região, pela ORM Air, para tentar mudar a
decisão de primeira instância e liberar o avião. No último dia 18, a
sétima turma do TRF, à unanimidade, negou provimento ao agravo.
Na primeira semana de fevereiro, o jornal “O Liberal”, de propriedade
de Romulo Maiorana Jr., disparou várias notas na coluna “Repórter 70”
atacando a construtora Freire Mello, de propriedade de Artur Mello,
marido da auditora Cláudia Mello, inspetora da Alfândega do Aeroporto
Internacional de Belém responsável pelo processo da ORM Air.
O objetivo das notas seria pressionar a auditora a dar um parecer que
fosse favorável aos interesses da empresa dos Maiorana. As notas
citavam obras supostamente irregulares na área de Val-de-Cans,
realizadas pela construtora Freire Mello.
Intimidação é criticada pelo Sindifisco Nacional
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil (Sindifisco Nacional), Pedro Tolentino Filho, veio ontem a Belém
para reunir com o superintendente da Receita Federal, Esdras
Ensarriaga, para tratar da intimidação à auditora Cláudia Mello.
“Discutimos e reafirmamos a independência funcional, atribuições e
prerrogativas dos auditores fiscais e de todos os funcionários da
Receita Federal. O poder público não pode ser pressionado ou intimidado.
O interesse público está acima de tudo. É isso que a Receita Federal
defenderá até o fim. Os auditores terão apoio total do sindicato para
fazer o que deve ser feito”, afirmou.
Esdras Esnarriaga superintendente da Receita Federal disse que a
visita do presidente do Sindifisco Nacional se deu para tratar de
assuntos logísticos e de interesse da categoria, como as instalações da
RF pós-incêndio. Ele garante que na reunião não houve tratativa de
assuntos pontuais envolvendo servidores da Receita ou ações que
desenvolvam, bem como processos que correm sob sigilo fiscal.
Revoltados com a tentativa de intimidação, auditores fiscais da
Receita Federal, dos Fiscos estadual e municipal, agentes de inspeção do
trabalho e analistas tributários realizaram um grande ato público de
solidariedade à auditora no prédio dos Mercedários, há uma semana.
Na ocasião, Sérgio Aurélio Veloso Diniz, 2º vice-presidente do
Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco
Nacional), chegou a afirmar que “quem faz chantagem é bandido e não
podemos estar ao lado de bandidos”.
Ao final do ato, as entidades sindicais presentes lançaram nota
repudiando as tentativas de intimidação contra servidores da Receita
Federal do Brasil no exercício de suas funções, prestando “solidariedade
aos servidores da Receita Federal do Brasil em exercício no aeroporto
internacional de Belém no direito e na garantia de sua atuação
profissional, livres de quaisquer tipos de pressões”.
(Diário do Pará)
Assinamos
na quarta-feira (22), em Tailândia (PA), contratos para implantação do
1º Pólo de Produção do Projeto Belém, em sua primeira fase, para plantio
de seis mil hectares e mais de um milhão de mudas de palma a serem
plantadas em parceria com agricultores do município. 
O
delegado Fábio Veloso de Castro, diretor da Delegacia de Tailândia,
nordeste paraense, autuou em flagrante delito, por atentado violento ao
pudor, José Tadeu Silva do Carmo, 38 anos. Ele é acusado de violentar
sexualmente um menino de oito anos, na noite desta quarta-feira (5), no
bairro Aeroporto, nessa cidade. O preso confessou, em depoimento, a
autoria do crime. Contratado para preparar um churrasco na festa de
aniversário de um colega da vítima, Carmo aproveitou o momento em que os
pais do menino o deixaram na casa. O criminoso pediu ao garoto para
acompanhá-lo até sua casa, situada às proximidades, na Travessa Marajó,
naquele bairro, sob alegação de que iria apanhar um objeto. No local, o
acusado armou-se com uma faca e fez ameaças de morte ao menino,
mandando-o tirar a roupa. Em seguida, abusou sexualmente dele.
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