Normalmente, 2/3 dos deputados paraenses, tem origem a partir de
herança familiar, são ex-prefeitos, esposas de prefeitos ou parentes de
primeiro ou segundo grau de prefeitos e deputados. Os out sider ou
prefeitos estranho à classe política são minorias em nossos municípios.
Ou seja, o familismo ainda é o núcleo da organização da elite política
municipal no Pará. A segunda característica do perfil destes deputados é
de que a maioria é governista, ou seja, 4/5 tenderão a se filiar ao
governador de plantão na esperança de levar obras e serviços aos
municípios, independente de filiação partidária ou ideológica. Ou seja, a
falta de autonomia orçamentária dos municípios brasileiros transforma a
maioria dos prefeitos em vassalo de governadores e presidente.
A manutenção ou não de uma mandato parlamentar no decorrer do tempo
dependerá da conexão eleitoral que este parlamentar estabelecerá nos
municípios paraenses. Temos quatro formas de conexões eleitorais
testadas e de sucesso. São as conexões de parlamentares que se reelegem
no tempo: 1- conexão com prefeitos ou ex-prefeitos, 2- conexão com
igrejas evangélicas centralizadas pastoral e politicamente, 3- conexões
com lideranças da sociedade civil organizada (sindicatos, colônias de
pescadores e ONG’s), e 4- conexões diretas com as periferias das cidades
através de prestação de serviços onde o estado está ausente.
Normalmente são deputados governistas, ou portadores de alto prestígio
ou com enorme articulação política com o governo federal ou estadual é
que conseguem “levar” obras e serviços através de emendas
parlamentares, convênios ou ação diretas dos governos para seus
“prefeitos”. Qualquer ex-prefeito que continua em atividade política,
nunca detém influência de pelo menos 3 mil votos em um municípios de
trinta mil eleitores.
A conexão que parece ter o menor custo orçamentário e político, é a
conexão com as igrejas evangélicas centralizadas e que “fazem” ações
político-partidárias. Estamos falando das igrejas universal,
quadrangular e assembleia de Deus. Estas, são instituições que mais
eficácia tem apresentado nas competições eleitorais proporcionais. Em
pesquisa recente, um orientando meu, e pastor, comprovou em dissertação
de mestrado, que estes parlamentares, fiéis às confissões religiosas,
precisam apenas de um atributo para manter o apoio da alta hierarquia
das igrejas a seus mandatos: cumprirem fielmente, nos debates que
envolvem os dogmas religiosos, as orientações de sua igreja. Caso este
comportamento seja evidenciado, seu mandato será constantemente
renovado. Normalmente, a conexão e a relação com os eleitores inexiste,
ou não é regra. A conexão é com a hierarquia da igreja.
A conexão com a sociedade civil organizada tem uma grande base política
e ideológica. É muito própria das democracias modernas e significa a
influência orgânica e a capilaridade partidárias nos movimentos sociais.
O custo desta conexão, que é muito própria da esquerda, é o custo
organizativo e mobilizador. O parlamentar deve alimentar estas bases,
fundamentalmente com informação e debates. Obras, serviços e convênios,
são importantes, mas não são fundamentais para garantir lealdades. Este
tipo de conexão eleitoral , nem a direita e nem o centro político ainda
não desenvolveram, claro, existem honrosas exceções.
A conexão direta com as periferias das grandes cidades e áreas rurais
muito pobres, é a conexão mais trabalhosa e cara que existe. Este tipo
de conexão é uma faca de dois “gumes”, se o parlamentar tiver ações de
resultados, que seja periódica, terá a lealdade daquela base eleitoral.
Porém, no momento em que este parlamentar deixar de oferecer estes
serviços e obras, o eleitor imediatamente se afasta. Estas ações são
ideais para distritalizar, informalmente, o mandato parlamentar. O
parlamentar precisará de uma grande rede social para manter suas ações
políticas. Este tipo de conexão eleitoral lembra muito a ação dos
políticos quando da inauguração da república, onde os bens coletivos
eram construídos, em boa parte, com recursos particulares.
De todas estas quatro conexões, aquelas que menos dependem do aporte de
recursos permanentes em direção aos distritos eleitorais, são as
conexões religiosas e as conexões com a sociedade civil organizada. As
conexões eleitorais mais caras e que exigem enormes adesões ao governo
de plantão, ou um alto prestígio pessoal, são as conexões com prefeitos
e as conexões diretas com as periferias das cidades.
Uma coisa parece ser consensual para os estudiosos de conexões
eleitorais: em todas as democracias ocidentais, sejam elas europeias ou
americana, o eleitor enxerga o parlamentar como um realizador. Ou seja,
além das funções clássicas de um parlamentar, como: elaborar leis e
fiscalizar o executivo, o representante deve levar obras e serviços aos
seus constituintes. O Parlamentar que esquercer esta constação empírica
estará fadado a ser deputado ou vereador de um único mandato. E esta
característica é particularmente aguda nos países populosos e com o
Produto Interno Bruto baixo.
FONTE: Edir Veiga
09 de março, 2014 - 06h46
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