Indícios de que Jesus não foi crucificado preocupa o Vaticano

Descoberta na Turquia é motivo de preocupação para o Vaticano.

Uma Bíblia com mais de 1.500 anos de idade, foi descoberta na Turquia e está sendo motivo de preocupação para o Vaticano.

Isso porque nessa Bíblia está registrado o Evangelho de Barnabé, que foi um dos discípulos de Cristo, que viajou com o apóstolo Paulo, que mantém uma visão de Jesus Cristo semelhante ao Islamismo.

O livro foi descoberto no ano 2000 e tem sido mantido em segredo no Museu Etnográfico de Ancara na Turquia. A bíblia feita em couro tratado e escrita em um dialeto do aramaico, que era a língua de Jesus Cristo, tem suas páginas escurecidas devido à ação do tempo. Segundo diversas notícias de redes como EuroNews e NTV diversos especialistas já avaliaram o livro e asseguram que ele é autêntico.

As autoridades religiosas de Teerã insistem que a antiga Bíblia mostra que Jesus não foi crucificado, não era o Filho de Deus, mas sim um profeta, e chamou Paulo de o “impostor”. A Bíblia também diz que Jesus subiu ao céu vivo sem ser crucificado e que Judas Iscariotes supostamente teria sido crucificado em seu lugar. A Bíblia ainda prevê a chegada do último messias islâmico, fato que ainda não teria ocorrido.

O Vaticano expressou grande preocupação com a descoberta do livro e pediu às autoridades turcas para que os especialistas da Igreja Católica possam avaliar o conteúdo do livro.

A Bíblia atual é composta pelos livros que foram escolhidos no Primeiro Concílio de Niceia no ano de 325 DC, que foi um concílio de bispos cristãos reunidos na cidade de Niceia da Bitínia (atual Iznik na Turquia), convocados pelo imperador romano Constantino I. Nesse concílio foi feita a seleção dos evangelhos que fariam parte da Bíblia. Acredita-se que a Igreja Católica, no Concílio de Nicéia, durante a seleção dos Evangelhos que fariam parte da Bíblia teria excluído alguns, possivelmente incluindo o Evangelho de Barnabé, assim como muitos outros Evangelhos conhecidos como Evangelhos do Mar Morto.

Nos últimos anos a história de Jesus tem sofrido constantes reviravoltas. A questão que está sendo levantada nos últimos dias é: teria Jesus sido crucificado? Se não foi ele, quem foi que teria sido crucificado em seu lugar? Judas ou alguma outra pessoa? Continuamos a pesquisar respostas.

Confira abaixo imagens com mais detalhes da Bíblia Turca:

Fonte: caxalote.com

O PAPEL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL

O rádio tem um papel fundamental na sociedade como um meio de comunicação rápido e eficaz. Vivemos na era do computador e junto com ele o advento da internet trouxe consigo a informação veloz, em tempo real. Muito fascinante essa tecnologia, mas a qualquer imprevisto tecnológico essa velocidade de informações se torna nula, o que não acontece com o rádio. Através de uma rádio, podemos chegar aos quatro cantos do mundo sem necessitar estar “conectado” com uma rede social.

Dentro dessa realidade é que começaram a surgir as rádios comunitárias. Nelas, a comunidade expõe seus problemas, suas críticas e seus desejos. É por intermédio delas que as pessoas participam ativamente do processo de desenvolvimento da sociedade onde vivem.

É importante observar a maneira como as rádios comunitárias estão sendo construídas. Ou seja, deve ser um lugar onde a comunidade reconheça na emissora  as aspirações do seu cotidiano, pois a emissora a rádio comunitária deve cumprir a finalidade de facilitar a informação e servir de veículo de esclarecimento da opinião pública local sobre os fatos e assuntos da história e interesse de cada segmento social.

“A rádio comunitária tem a função de informar às pessoas o que está ocorrendo em volta de sua casa, no bairro, na comunidade; é o acontecimento da cidade que o pessoal quer saber. É isso que atrai os ouvintes de uma rádio comunitária”.

De fato, a rádio comunitária se instala para ocupar um espaço não preenchido pela mídia comercial, a emissora serve de veículo de comunicação e socialização de informação.

Mesmo levando em conta o avanço da tecnologia nos meios de comunicação, o papel da rádio comunitária no cotidiano dos moradores de uma comunidade, sem dúvida, faz a diferença. Contudo, essa proximidade deve levar em conta a individualidade dentro da diversidade, expondo as diferenças de gênero, raça, cor e crédulo, fazendo com que as pessoas da comunidade se identifiquem mutuamente. Certamente a Aliança Fm tem como objetivo o cumprimento desse papel dentro da sociedade.

Trata-se de radiodifusão de sons, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts), que dá condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.
As entidades detentoras de outorga para execução do serviço de radiodifusão comunitária devem ser abertas à participação de todos os residentes na área de cobertura da rádio, bem como a sua programação deve ser aberta à participação da sociedade.
Uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc.

AS PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES SOBRE RÁDIO COMUNITÁRIA

Grande parte das regras aqui apresentadas consta da Lei nº 9.612 de 1998, que cria o serviço; do Decreto nº 2.615 de 1998, que o regulamenta; e da Norma 1/2011, aprovada pela Portaria nº 462, de 14 de outubro de 2011, que estabelece critérios de outorga e de renovação e de funcionamento das emissoras autorizadas. Confira abaixo as perguntas mais frequentes sobre o serviço de Radiodifusão Comunitária:

O QUE É UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.

Como é constituído o Conselho Comunitário e qual é a sua função?

A entidade autorizada deve instituir, em até trinta dias depois de receber a sua licença, um Conselho Comunitário com o objetivo de acompanhar a programação da emissora, visando o atendimento do interesse exclusivo da comunidade e dos princípios estabelecidos no art. 4º da Lei nº 9.612 de 1998.

O Conselho Comunitário deve ser composto por, no mínimo, cinco pessoas representantes de entidades da comunidade local, tais como associações de classe, beneméritas, religiosas ou de moradores, desde que legalmente instituídas.

A entidade autorizada deve manter disponível e atualizada, para qualquer solicitação ou inspeção do Ministério das Comunicações, o ato que nomeou o Conselho, com os nomes e os endereços dos conselheiros.

Por quanto tempo vale a autorização para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária?

A Lei nº 10.597 de 2002 ampliou o prazo de validade da outorga de 3 para 10 anos, renováveis por iguais períodos, se cumpridas as exigências legais e normativas vigentes.

PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA

Qual deve ser o horário de funcionamento de uma rádio comunitária?

A programação diária de uma emissora de rádio comunitária deve ter, no mínimo, 8 horas de duração.

Como deve ser a programação de uma rádio comunitária?

A programação diária de uma rádio comunitária deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas e outros conteúdos que possam contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. Qualquer cidadão da comunidade beneficiada deve ter o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar suas idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.

A Rádio Comunitária é obrigada a veicular o programa “Voz do Brasil” e horário eleitoral gratuito?

O programa oficial de informações dos poderes da República, mais conhecido como “Voz do Brasil”, deve ser transmitido obrigatoriamente por todas as emissoras de rádio, no horário de 19 às 20 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados. A exigência de veiculação desse programa consta do art. 38 do Código Brasileiro de Telecomunicações. A emissora de rádio comunitária também é obrigada, nos períodos que antecedem as eleições, a transmitir programas eleitorais e propaganda eleitoral gratuita. A veiculação desses conteúdos é regulamentada pela Justiça Eleitoral, que estabelece as regras que devem ser seguidas pelas emissoras.

O que é apoio cultural?

De acordo com a lei nº 9.612/98, uma emissora de rádio comunitária não pode veicular publicidade comercial. Ela pode veicular apenas apoio cultural de entidades localizadas na área de cobertura do serviço, entendendo-se apoio cultural como a forma de patrocínio limitada à divulgação de mensagens institucionais para pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, em que não podem ser propagados bens, produtos, preços, condições de pagamento, ofertas, vantagens e serviços que, por si só, promovam a pessoa jurídica patrocinadora, sendo permitida a veiculação do nome, endereços físico e eletrônico e telefone do patrocinador situado na área de execução do serviço.

PROCESSO DE OUTORGA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

Quem pode operar o serviço de radiodifusão comunitária?

A autorização para operação do serviço de radiodifusão comunitária apenas pode ser outorgada a associações comunitárias ou fundações que assegurem a ampla participação da comunidade atendida, tanto na sua administração, quanto na programação da emissora que será instalada. Essas entidades não podem ter fins lucrativos e devem ser legalmente instituídas, devidamente registradas e sediadas na área da comunidade na qual pretendem prestar o serviço. Seus dirigentes devem ser brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos e devem residir na área da comunidade atendida.

Como uma entidade pode se habilitar para prestar o serviço de radiodifusão comunitária?

Periodicamente o Ministério das Comunicações publica avisos de habilitação nos quais indica as cidades que podem ser contempladas com outorgas. Cada aviso apresenta todas as informações necessárias às entidades, como, por exemplo, a lista de documentos a serem providenciados, os prazos e o endereço para envio do material. Os documentos a serem providenciados incluem, dentre outros:

- estatuto da entidade, devidamente registrado;

- ata da constituição da entidade e eleição dos dirigentes, devidamente registrada;

- prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos;

- comprovação da maioridade dos diretores;

- declaração assinada de cada diretor, comprometendo-se ao fiel cumprimento das normas estabelecidas para o Serviço; e

- manifestação em apoio à iniciativa, formulada por entidades associativas e comunitárias, legalmente constituídas e sediadas na área pretendida para a prestação do Serviço, e firmada por pessoas naturais ou jurídicas que tenham residência, domicílio ou sede nessa área.

Quais são as taxas a serem pagas por uma Rádio Comunitária depois de autorizada?

As entidades autorizadas a executar o serviço de Radiodifusão Comunitária estão sujeitas ao pagamento das taxas de fiscalização das telecomunicações previstas em lei: na emissão da licença provisória e da definitiva a entidade paga uma taxa no valor de R$ 100,00 de PPDUR – Preço Público pelo Direito de Uso da Radiofrequência; R$ 200,00 de TFI – Taxa de Fiscalização de Instalação; e, em todo dia 31/03, R$100,00 de TFF – Taxa de Fiscalização de Funcionamento.

PROCESSO DE RENOVAÇÃO

Quando deve começar o processo de renovação de outorga?Entre o terceiro e o último mês anterior ao vencimento das respectivas autorizações, o representante legal da entidade titular da outorga deverá manifestar interesse na renovação, enviando ao Ministério das Comunicações formulário cujo modelo está disponível no Anexo 12 da Norma nº 1/2011. A entidade que realizar esse procedimento poderá continuar executando o serviço em caráter precário, enquanto aguarda a tramitação do processo de renovação no Ministério das Comunicações e no Congresso Nacional.

Qual é a documentação a ser enviada junto com o pedido de renovação?

A entidade deverá enviar toda a documentação prevista no item 20 da Norma nº 1/2011, que inclui, por exemplo:

- Cópia do CNPJ válido e atual;

- Certidão negativa de débitos de receitas administradas pela Anatel;

- Cópia atualizada do Estatuto Social;

- Último relatório do Conselho Comunitário sobre a programação veiculada;

- Laudo de vistoria técnica, dentre outros documentos.

Como devem proceder as entidades cujas outorgas estavam a menos de 3 meses de expirar no momento de publicação da Norma nº 1/2011?

Também neste caso a entidade interessada na renovação terá até 3 três meses para enviar ao Ministério das Comunicações o seu requerimento disponível no Anexo 12 da Norma nº 1/2011. A entidade que realizar esse procedimento poderá continuar executando o serviço em caráter precário, enquanto aguarda a tramitação do processo de renovação no Ministério das Comunicações e no Congresso Nacional.

OUTRAS QUESTÕES

Qual é o procedimento para denunciar infrações cometidas por uma Rádio Comunitária autorizada?

Denúncias sobre supostos erros na prestação do serviço de radiodifusão comunitária, acompanhadas de documentos que comprovem os fatos denunciados, podem ser encaminhadas via ofício à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica doMinistério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R” – 3º Andar do Anexo – Ala Oeste, Sala 300, CEP 70044-900 – Brasília-DF.

Juiz corta parentes da folha da Prefeitura

QUALQUER SEMELHANÇA..... A pedido do Ministério Público, o juiz Thiago Tapajós, de Monte Alegre, afastou trinta servidores da prefeitura por nepotismo. Filhos, irmãs, irmãos, maridos, nora, cunhados e sobrinhos dos vereadores Anselmo Raimundo Corrêa(presidente da Câmara Municipal), Leonardo Albarado Cordeiro (vice-presidente da Câmara), Sady Dall Agnol, Jean Vasconcelos, José Bento da Silva Filho e José Maria Vieira Vasconcelos; das vereadoras Maria Pereira de Macêdo, Lúcia Braga Nalva Pimentel Silva, Catarina Alice Santos Magalhães e Marly de Fátima da Silva Vasconcelos, além das secretárias municipais de Trabalho e Assistência Social, Rosa Maria da Silva Fraia, e de Educação, Nancy Baía da Silva, eram contratados ou exerciam cargos de confiança e funções gratificadas. Em caso de descumprimento da decisão, o prefeito terá que pagar do próprio bolso multa diária de R$1 mil por cada servidor. Fonte: http://uruatapera.blogspot.com.br/

Doença pode ser sexualmente transmissível

Cientistas do grupo britânico Cancer Research UK divulgaram um estudo apontando que o câncer de próstata pode ser causado por uma infecção sexualmente transmissível chamada tricomoníase.

Segundo a pesquisa, o parasita que causa a doença produz uma proteína que causa inflamação e invasão de células benignas e cancerosas da próstata, fazendo com que elas se desenvolvam mais rapidamente.

Um outro estudo, realizado em 2009, já havia apontado que 25% dos homens com câncer de próstata apresentavam dados de tricomoníase, e que eles apresentavam maior propensão a ter tumores avançados.

Entretanto, os pesquisadores afirmam que, apesar de sugerir uma ligação entre a doença e o câncer, o estudo ainda não é conclusivo sobre o assunto.

A tríconomíase é a doença sexualmente transmissível não viral mais comum do mundo, infectando cerca de 275 milhões de pessoas. Apesar de as vezes não apresentar sintomas nos infectados, a doença pode causar nos homens uma coceira ou irritação dentro do pênis, ardor após urinar ou ejacular  ou um corrimento branco, e nas mulheres, coceira ou dor na região genital, desconforto ao urinar ou um cheiro desagradável.

(DOL com informações do Terra)

Ladrão rouba carro e volta para devolver bebê

Após iniciar o roubo de um carro, no estado americano da Flórida, nos Estados Unidos, o ladrão voltou para deixar um bebê, que estava no banco de trás do veículo, e partiu novamente. O ato foi registrado por uma câmera de segurança.

De acordo com a polícia local, o caso ocorreu no último domingo (18/05/2014), na cidade de São Petersburgo. No momento da "devolução". o homem parece assustado e tenta fazer tudo muito rapidamente. A criança estava no banco de trás do veículo. 

Os donos do carro descarregavam mesas e cadeiras para o interior de uma igreja e não perceberam quando toda a ação ocorreu.

O ladrão ainda não foi identificado. 

(DOL com informações do jornal Extra)

 

MP altera denúncia e motorista de Camaro amarelo pode ir a júri popular

Homem atropelou um casal e fugiu; caso aconteceu em julho de 2011.
Primeira audiência do caso foi realizada nesta quarta(19/05/2014), em Cascavel.

O motorista de um Camaro amarelo, acusado de atropelar um casal e não prestar socorro às vítimas, pode ir a júri popular. A primeira audiência realizada nesta quarta-feira (19), em Cascavel, no oeste do Parana, mudou a denúncia contra o o motorista. Ele havia sido indiciado por homicídio culposo, sem a intenção de matar, com agravante de omissão de socorro. Na audiência, o promotor Eduardo Labruna disse que o caso vai ser analisado como homicídio doloso, onde há a intenção de matar. 

 “Isso muda completamente a acusação, porque a sensação de impunidade que um sujeito mata, tira a vida de uma menina de 18 anos e, depois, simplesmente, vai ali e paga uma cesta-básica, isso não vai acontecer mais. Pelo contrário, ele pode ser levado ao tribunal do júri”, explicou o advogado de acusação Luciano Kataranhuk. Se condenado, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.

O acidente aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2011, quando o motorista do Camaro fugiu após bater em uma motocicleta que era ocupada por um casal. A mulher morreu na hora e o condutor ficou em estado grave, mas se recuperou. Como existiam poucos carros do mesmo modelo na cidade, o veículo foi encontrado no dia seguinte, na garagem de uma transportadora. Na época, o homem, que é empresário, disse que só falaria em juízo.

O empresário que atropelou e fugiu do local esteve na audiência desta quarta, mas não quis falar com a imprensa.

"Acreditamos na Justiça"
Ainda muito abalados, os pais da jovem disseram que acreditam na Justiça. “Com certeza, o juiz, o promotor são pais, têm filhos, e sabem o que a gente está passando. É muito difícil falar, é um pesadelo, é um sofrimento sem fim”, falou a mãe Adautina de Moura, emocionada após a audiência. Para o pai, o sentimento é de “mágoa”. “Se ele tivesse prestado socorro, a nossa mágoa não seria tanto. Agora, a gente acredita na Justiça, somente na Justiça”, garantiu Ademir de Moura.

Ao G1, o advogado de defesa Helio Ideriha Júnior afirmou que toda a família do empresário lamenta a morte da jovem e negou que o cliente tenha omitido socorro às vítimas. “Em nenhum momento foi negado atendimento, em nenhum momento ele deixou de socorrê-los. Agora, o que a defesa não vai admitir é que a responsabilidade sobre o acidente seja atribuída ao dono do carro, só porque tem uma condição de vida melhor”, disse.

Fonte: 

Oeste e Sudoeste

Camaro amarelo atropela duas pessoas

Acostumado a desfilar em seu Camaro Amarelo 2SS sob olhares orgulhosos em Altamira, Zbigniev Trzeciak Neto, de 20 anos, de família respeitada na cidade pelo poder econômico desta vez não teve a mesma sorte de ser invejado e acabou dentro de uma delegacia preso e autuado depois que atropelou com seu Camaro dois vendedores ambulantes.

Zbigniev foi apresentado na madrugada deste domingo (18) ao delegado Cristiano Marcelo do Nascimento pelo sargento Jairo Nascimento informando que foi acionado para atendimento de uma ocorrência de acidente de trânsito, na rua Acesso Dois, em frente a boite Focus.

O policial disse que ao chegar no local se deparou com o vendedor ambulante Romário Alves de Araújo que é deficiente físico, estirado no chão com várias lesões pelo corpo, uma perna fraturada e lesões na cabeça e Maria Rosiane dos Santos, jogada no canteiro central da rua, também com várias lesões na cabeça e no corpo.

As vítimas foram atropeladas por Zbigniev que conduzia um Camaro Amarelo quando se encontravam no triciclo de Romário e estavam de saída do serviço, na qualidade de vendedores ambulantes vendendo no canteiro central, em frente à Boite Focus.

As duas vítimas em estado grave foram socorridas por guarnições de resgate do Corpo de Bombeiros e encaminhados um para o Hospital Municipal e o outro para o Hospital Regional e em virtude de Zbigniev Trzeciak Neto apresentar visíveis sinais de haver ingerido bebida alcoólica, falando “pesado” e arrogante, foi conduzido ao Posto da PRF onde se recusou a ser submetido ao teste de Etilômetro.

Zbigniev Trzeciak Neto foi autuado em flagrante por dirigir veículo sob influencia de álcool e ao ser ouvido em depoimento disse que estava desde as 16h30minh no Clube Xingu Praia Clube com amigos onde ingeriu bebida alcoólica e depois foi pra casa e voltou ao clube onde não teria bebido e na volta ao passar pela rua do Acesso acabou se envolvendo no acidente.

O playboy disse que o acidente aconteceu devido um monte de terra que estava fechando parcialmente a rua, e ao desviar para não colidir com tal obstrução da via foi surpreendido pelas vítimas que estavam retirando material de trabalho e como o triciclo de uma das vítimas estava em local “impróprio” acabou sendo inevitável o acidente.

Após ser ouvido em depoimento o delegado Cristiano Nascimento arbitrou a fiança para Zbigniev Trzeciak Neto no valor de R$2.896,00 mais a taxa da SEFA, no valor de R$23,13 totalizando R$2.919,13 para que o mesmo possa em liberdade se defender do delito previsto no artigo 303 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

(JR Avelar/Diário do Pará)

Pênis de Napoleão Bonaparte foi cortado quando ele morreu. Descubra o que aconteceu

Um tempo atrás, o História sem fim revelou que Napoleão Bonaparte era um cara romântico, que sempre escrevia cartas para a sua amada Josefina (apesar de ela nunca ter feito o tipo esposa fiel).  Sorte no front, azar no amor? Parece que a espada que o cara usava para conquistar as mulheres não era tão poderosa quanto a usada para desbravar territórios. Ao menos é o que sugere um legado curioso deixado pelo Imperador: seu pênis.

Napoleão morreu em 5 de maio de 1821, na Ilha de Santa Helena. De acordo com historiadores, seu corpo passou por uma autópsia. Uma das versões é a de que o procedimento teria revelado que ele morrera de câncer no estômago. Mas essa não foi a única coisa revelada na ocasião. “Seus órgãos reprodutivos eram pequenos e aparentemente atrofiados. Dizem que ele ficara impotente algum tempo antes de morrer”, teria dito o Dr. C. MacLaurin.

Como se não bastasse ter sido descrito como “pequeno”, a lenda afirma que o pênis de Napoleão fora cortado na ocasião. Segundo essa história, depois da autópsia o dito cujo teria caído nas mãos de um padre e desaparecido.

Em 1971, 150 anos após o incidente, um órgão, apresentado como o pênis de Napoleão, apareceu no Christie’s Fine Arts Auctioneers, em Londres. Um visitante o descreveu como “um pequeno cavalo-marinho”, já que ela media cerca de 2,5 cm.

Mas o que fazer com o pênis de Napoleão? Os caras decidiram leiloá-lo – e o lance inicial foi estipulado em 13.300 libras. Sem êxito nas vendas (porque, né?), o produto saiu do mercado. Em 1977, John Lattimer, urologista e professor de Urologia da Universidade de Colúmbia, em Nova Iorque, adquiriu o membro por US$ 3800 e permaneceu com ele até sua morte, em 2007.

O legado do professor Lattimer tinha outros pertences inusitados como um colar manchado com o sangue de Lincoln e uma ampola de cianeto de Hermann Göring. O membro napoleônico caiu nas mãos de familiares e a filha de Lattimer tentou vendê-lo por 100 mil dólares em 2011, segundo a TIME. Enquanto isso, do outro lado do Atlântico, Bonaparte permanece em sua cripta em Paris. Sem pênis.

Fonte: O livro das listas, David Wallechinkky e Amy Wallac

Ibama de Santarém está sob intervenção

Polícia Federal investiga Ibama de Santarém

 

Favorecimento a empresas madeireiras, fraudes, corrupção e desaparecimento de processos. Isso tudo está sob a apuração da Polícia Federal (PF) de Santarém, que desde o dia 29 passado, cumprindo determinação da Justiça Federal, mantém fechada, com cadeado no portão e vigilância de 24 horas, a sede da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) naquela cidade.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Federal de Santarém, José Airton Aguiar Portela. Ele decretou sigilo nas investigações e também na operação da PF, o que pegou de surpresa os servidores do Ibama, segundo informações contidas em reportagem do jornal santareno “O Impacto”.

O gerente do Ibama de Santarém, Antônio Hernandes Torres Júnior, foi afastado temporariamente do cargo. A gerência do órgão no município está sendo ocupada interinamente por Silvana Cardins, que deslocou-se de Belém, após a presidência do órgão em Brasília solicitar a inspeção na sede de Santarém. O chefe da delegacia da Polícia Federal no município, Olavo Athayde Pimentel, informou que a operação foi deflagrada com a ajuda da direção do próprio Ibama local para que não houvesse nenhum problema no cumprimento da ordem judicial.

Fontes ligadas ao Judiciário revelaram que a sede permanecerá lacrada para averiguações até a próxima terça-feira, dia 6. “O Impacto” apurou que o Ibama também teria sofrido uma intervenção administrativa para auditoria interna, devido ter sido alvo de denúncias de desaparecimentos de vários documentos. Dentre os documentos que sumiram da sede do órgão estão vários processos de Auto de Infração Ambiental (AIA). Quando os agentes da PF entraram na sede, todas as salas foram vasculhadas em busca dos papéis.

Como a ordem do juiz José Airton Portela previa busca e apreensão, os policiais também se deslocaram para as residências de vários servidores. Computadores, documentos impressos, entre outros materiais, foram analisados e apreendidos pela PF, assim como servidores foram vistoriados pelos agentes. Um dos casos é relacionado ao inquérito policial de número 113/2014, referente ao processo número 901-43.2014.21.01.3902, no qual Portela determinou o mandado de busca e apreensão.

LACRE
Segundo “O Impacto”, desde terça-feira ninguém está podendo entrar no órgão, que teve os portões lacrados com cadeados. Vários advogados e empresários que se deslocaram para a sede do Ibama à procura dos serviços tiveram que retornar. Já os policiais federais dizem que, por enquanto, o órgão está fechado e só voltará a funcionar após a conclusão do trabalho da PF.

O superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedler, reforçou que a operação ocorreu de forma conjunta do Ibama com a Polícia Federal, onde a corregedoria do órgão levantou diversos processos e procedimentos que estavam equivocados e que precisam ser apurados. “A Polícia Federal fez a parte dela na questão judicial. São processos que a gente não pode falar sobre nenhum tipo de dado porque corre em segredo de justiça”, acrescentou.

Ele disse ainda que a ação policial teve a colaboração da corregedoria do órgão, que abriu as portas para que fossem encontrados os documentos arrolados no processo. A busca judicial, informou, acabou depois que a PF cumpriu na terça-feira os mandados de busca e apreensão. Ele declarou que o Ibama está fazendo administrativamente um procedimento de correção, onde são levantados outros procedimentos que precisam ser corrigidos. “Pessoas de Belém e de outros estados vão passar 30 dias aqui em Santarém fazendo os levantamentos desses processos. Na medida do possível, será restabelecido o atendimento ao público e, se alguém tiver de ser penalizado, não mediremos esforços para punir”.

AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
O Auto de Infração Ambiental (AIA) é o documento que abre o processo administrativo destinado à apuração da existência, ou não, do crime previsto na legislação. As infrações ambientais são apuradas mediante processo administrativo especifico, no qual é assegurado ao acusado o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório. 

Diz o artigo 70 da lei 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais ou LCA, que a infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. O auto de infração ambiental e posterior instauração de processo administrativo constituem atos de competência dos funcionários de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), desde que designados para as atividades de fiscalização, sendo que também são igualmente competentes os agentes da Capitania dos Portos e do Ministério da Marinha, sob pena de corresponsabilidade.

Uma vez que a Constituição Federal em seu Artigo 225 “caput” assegurou ser dever de todos a proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades acima mencionadas, para efeito do exercício do seu poder de polícia. 

O auto de infração deverá ser lavrado pela autoridade ambiental que a houver constatado no local em que foi verificada a infração, devendo conter: nome do infrator, seu domicílio e/ou residência, bem como os demais elementos necessários a sua qualificação e identificação civil; local, data e hora da infração; descrição da infração e menção do dispositivo legal ou regulamentar transgredido; penalidade a que está sujeito o infrator e o respectivo preceito legal que autoriza sua imposição; ciência, pelo autuado, de que responderá pelo fato em processo administrativo.

(Diário do Pará)